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Dois professores da Universidade Estadual do Ceará estão sendo investigados por se declararem contra o fascismo durante as eleições presidenciais de 2018. Denunciados por alguns alunos cristãos da faculdade com base em um artigo do Código Eleitoral, eles terão de prestar depoimento à Polícia Federal por terem se manifestado seres antifascistas.
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Imagem do processo mostra acusação contra professores por serem antifascistas
Resumidamente, os professores deram uma aula pública no ano de 2018 explicando a natureza do fascismo e comparando as falas do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro com as atitudes de líderes fascistas como Hitler e Mussolini.
Alguns alunos apoiadores de Bolsonaro se sentiram intimidados e mvoeram uma ação contra os professores com base no artigo 301 do Código Penal, que proibe “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”.
Os alunos ainda afirmam que foram ameaçados em grupos de Whatsapp por manifestarem voto em Jair Bolsonaro.
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Agora, os professores terão de depor à PF: “O suposto crime seria uma perseguição a pessoas que teriam identidade com o movimento bolsonarista. Porque, na verdade, os professores não tinham nenhuma preferência politico-partidária no que diz respeito às eleições, mas alguns deles deram aulas e palestras tratando de democracia, antifascismo e das questões legais e históricas que envolveram o período do fascismo e nazismo”, comenta a advogada Daniella Alencar, que defende os professores, ao G1.
“Por conta disto, esses alunos [denunciantes] se dizem perseguidos por essas aulas e palestras que os professores estavam proferindo naquele momento de eleição”, complementa Daniella.
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Os professores afirmam que sequer declararam seu voto durante a aula e que não existiu coerção a voto de forma alguma. A Universidade Estadual do Ceará enviou uma nota apoiando os professores.
“Nesse contexto, a UECE manifesta incondicional apoio institucional aos professores e aos estudantes que estão sendo alvo dessa intimação que fere a liberdade de expressão e de ‘aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber’ (Constituição Federal, Art. 206)”, afirma.
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