Vale terá que pagar R$ 1 milhão para herdeiros de trabalhadores mortos em crime de Brumadinho, decide Justiça

A 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim decidiu que a Vale terá de pagar R$ 1 milhão para familiares e herdeiros de trabalhadores que morreram por conta do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.

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O processo trabalhista foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região e contempla as famílias de 131 trabalhadores da Vale que morreram em decorrência do acidente.

A juíza do caso, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, afirmou que a ação tem como fim a “reparação do dano-morte”. A decisão é de 1ª instância, portanto cabe recurso da mineradora.

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“Considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, definiu a magistrada.

A Vale não confirmou se irá recorrer da decisão e afirmou que mantém acordos com os familiares das vítimas da tragédia.

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Confira a nota da empresa enviada ao G1.