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Vale terá que pagar R$ 1 milhão para herdeiros de trabalhadores mortos em crime de Brumadinho, decide Justiça

Redação Hypeness - 10/06/2021

A 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim decidiu que a Vale terá de pagar R$ 1 milhão para familiares e herdeiros de trabalhadores que morreram por conta do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.

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O processo trabalhista foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região e contempla as famílias de 131 trabalhadores da Vale que morreram em decorrência do acidente.

A juíza do caso, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, afirmou que a ação tem como fim a “reparação do dano-morte”. A decisão é de 1ª instância, portanto cabe recurso da mineradora.

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“Considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, definiu a magistrada.

A Vale não confirmou se irá recorrer da decisão e afirmou que mantém acordos com os familiares das vítimas da tragédia.

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Confira a nota da empresa enviada ao G1.

“A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,6 mil familiares de vítimas. Entre indenizações cíveis e trabalhistas, já foram pagos mais de R$ 2 bilhões.

A empresa informa que analisará a decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim.”

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Fotos: © Getty Images


Redação Hypeness
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