Argentina reconhece cuidado materno como trabalho e passa a contar tempo para apostentadoria

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), órgão do governo federal da Argentina, anunciou um programa para reconhecer o cuidado materno como trabalho para garantir a aposentadoria às mães do país.

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O projeto deve incluir 155 mil mulheres argentinas que abandonaram suas carreiras para cuidar dos filhos e mães com mais de 60 anos que não acumularam tempo de contribuição suficiente para conseguir uma aposentadoria pelo estado.

Mãe argentina indígena cuida de criança em favela de Buenos Aires, circa 1950.

A medida ainda deve ser aprovada na Câmara e no Senado da Argentina, mas, segundo a ANSES, é uma política de fácil implementação. A legislação seria revolucionária por reconhecer o cuidado materno como trabalho.

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“É uma bela política que temos desenvolvido para as mulheres argentinas que dedicam parte de seu tempo ao cuidado de seus filhos e que tem a ver com reparar a desigualdade. Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades. Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais e reconhecem o valor do cuidado para o direito de acesso à aposentadoria”, explicou Fernanda Ravera, chefe da ANSES.

Es importante fortalecer y comunicar la construcción de políticas públicas que otorgan derechos y mejoran el futuro de argentinas y argentinos.

Con esta medida estamos incluyendo a muchisimas mujeres garantizando su derecho a jubilarse.#ReconstrucciónArgentina

— Fernanda Raverta (@FerRaverta) July 15, 2021

A medida vai na linha das ideias da teórica social feminista Silvia Federici, que enxerga o trabalho doméstico e reprodutivo como uma forma de trabalho crucial para a manutenção da sociedade, mas que não gera valor para o sistema capitalista e, portanto, não é remunerado.

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“É preciso uma mudança econômica, que tem a ver com diferentes tipos de apoio e com a reorganização do trabalho reprodutivo. Temos que mudar como a riqueza social está sendo empregada e direcioná-la para a reprodução. Isso tem que ser um grande debate feminista. Falamos sobre Wages for Housework (salários para o trabalho doméstico), mas há outras formas. O importante é que não podemos continuar sendo afetadas sem sermos reconhecidas. Queremos uma sociedade em que a vida seja valorizada e, quando você desvaloriza o trabalho reprodutivo, desvaloriza a vida. Essa é a lógica do capitalismo: humanos só têm valor como sujeitos de exploração. Isso precisa mudar. E as mulheres têm um papel especial para desempenhar nessa mudança”, afirmou Federici a O GLOBO.