Diversidade

Israel dá sinal verde para ‘barriga de aluguel’ para casais do mesmo sexo

Redação Hypeness - 23/07/2021

A Suprema Corte de Israel deu um passo adiante na quebra de leis preconceituosas contra pessoas LGBTQIA+. O tribunal aprovou uma medida que autoriza casais do mesmo sexo a recorreram a barriga de aluguel caso desejem ter filhos. A opção era restrita a casais heterossexuais e mães solo. 

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Tel-Aviv em dia de Parada do Orgulho LGBTQIA+, em 2021.

A decisão acontece mais de um ano após o judiciário pedir que o Estado revisasse a lei sobre barrigas de aluguel, que ampliava os direitos a mães solo, mas excluía casais homossexuais de suas permissões. 

“Já que por mais de um ano o Estado não fez nada para avançar em uma emenda na lei, o tribunal decidiu que não pode apoiar os danos contínuos e graves aos direitos humanos causados pelo arranjo de barriga de aluguel existente”, afirmava a decisão da corte. 

A alteração na lei passa a valer daqui a seis meses. O tempo é necessário para que sejam definidas as diretrizes profissionais que vão orientar a população e profissionais responsáveis. 

A decisão foi recebida como uma vitória pelas organizações LGBTQIA+ do país. Por outro lado, a ala conservadora da sociedade, como o ex-ministro do Interior Aryeh Deri, refutaram a medida. Ele chegou a usar o Twitter para dizer que a liberação era um golpe sério na identidade judaica do país e que “a maioria da população deseja preservar a tradição de Israel e os valores da família judaica”.

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O ministro das Relações Exteriores, Idan Roll, abertamente gay, rebateu a declaração dizendo que tinha certeza que a maioria da nação ama e respeita sua família judaica que “foi criada por meio de uma barriga de aluguel”. 

Em 2010, o país passou a analisar a inclusão de casais do mesmo sexo como aptos a ter filhos por meio de barriga de aluguel após o casal Etai e Yoav Pinkas Arad recorrer à Suprema Corte na busca pelo direito. Por conta do caso, o Ministério da Saúde de Israel montou um comitê para analisar a situação e, dois anos depois, foi publicada uma recomendação de que a lei fosse revista — o que só ocorreu agora. 

É um passo para a igualdade não só para os LGBTQIA+ de Israel, mas pela igualdade em Israel como um todo”, afirmou o casal sobre a decisão. Em 2010, eles recorreram a uma barriga de aluguel na Índia para ter um meninas gêmeas. Em 2014, eles tiveram uma terceira filha, gerada na Tailândia. 

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Fotos: Getty Images


Redação Hypeness
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