Debate

MP denuncia mãe por iniciar filha no Candomblé; defesa aponta relação com racismo religioso

Redação Hypeness - 12/07/2021

O Ministério Público de São Paulo denunciou uma mãe por “lesão corporal com violência doméstica agravada” após a filha passar por ritual de escarificação, algo comum no Candomblé. A promotoria do MP paulista defende que ela seja julgada pelo crime, que pode resultar em até um ano de cadeia pela mãe. A defesa vê que se trata de um caso evidente de intolerância religiosa.

Parece repetida, mas não é. Relembre: Racismo religioso faz mãe perder guarda da filha após participar de sessão de Candomblé 

Caso evidencia como o estado pode validar o racismo religioso e o preconceito com as religiões de matriz africana

A mãe, de 33 anos e moradora da cidade de Campinas (SP), cuidou da filha por 11 anos. Após a criança participar de um ritual de escarificação – a criação de cicatrizes propositais em parte da pele do seguidor da religião -, o pai da criança decidiu denunciar sua ex-esposa ao Ministério Público.

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Segundo a mãe, a menina fez o ritual por vontade própria e se identifica com o Candomblé desde sempre. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a transmissão de crença é um direito familiar, mas o pai da criança enxerga a prática com maus olhos. E o estado, através do MP, valida uma atitude que reforça o preconceito contra as religiões de matriz africana

“Meu mundo caiu. Eu lutei para criar minha filha nesses 11 anos. Sou uma boa mãe, amo minha filha. Minha vida é ela. Estou lutando para ficar de pé na esperança que esse pesadelo acabe. Ela fez comigo (o ritual). Quando falei que iria fazer, expliquei e perguntei se ela queria fazer. Ela nunca foi obrigada ao terreira, nunca houve resistência, sempre era uma alegria. Era uma coisa normal, como um batismo nas igrejas. E meu ex-marido sabia da crença, ela contava”, disse ao G1.

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A defesa compara a escarificação com a circuncisão. “É um caso que entendemos ser ideológico. É fato e notório a extração do prepúcio em bebês de outras religiões, feitas por sacerdotes, e não médicos, e que não configuram lesão corporal. Seria o mesmo que dizer que práticas cotidianas, como a colocação de brincos em crianças, configuram lesão. A escarificação é um ritual religioso”, explica.

Racismo religioso 

Não é a primeira vez que uma mãe perde a guarda da filha por seguir o Candomblé. Em 2020, conforme mostramos no início desta matéria, uma jovem foi levada de um terreiro em Araçatuba, no interior de São Paulo, por denúncias de maus-tratos feitas pela avó da criança, que é evangélica. 

A polícia foi até a porta do terreiro. A menina negou qualquer tipo de violência e disse que estava, na verdade, participando de um ritual religioso.

“Nossos fundamentos e ritos estão garantidos por lei (…) Jamais devem ser confundidos com ato de tortura ou lesão corporal. Ressaltamos que, no Brasil, tais fundamentos são preservados há mais de 350 anos e, sendo de matriz africana, são fundamentados há séculos”, afirmou na época a Obadará Africanidade, organização que representa as religiões de matriz africana em Araçatuba.

A repetição de casos similares envolvendo religiões negras fez com que entidades de luta contra o racismo adotassem o uso da expressão racismo religioso. A escolha se dá por um motivo simples, como país estruturado com base no racismo, o Brasil persegue seguidores do Candomblé e Umbanda por estarem associados com crenças e costumes religiosos africanos. Por serem religiões fundamentalmente negras. 

Gabriela Ramos, advogada e yalorixá do Ilê Axé Abassá de Ogum, falou sobre racismo religioso ao Brasil de Fato.

“Ao falar de intolerância religiosa a gente acaba tratando dos sintomas e não da doença. A gente acaba lidando com as manifestações e não com a estrutura em si. E eu acho que não adianta a gente lidar o tempo todo com os casos, mesmo que juridicamente, se a gente não consegue chegar na estrutura racializada do nosso país, do Estado, e a partir disso enfrentar o problema que é desestruturar esse racismo”, pontuou.

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Fotos: © Getty Images


Redação Hypeness
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