O país rico que nega licença-maternidade remunerada

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O relatório de 2019 da Unicef que analisou quais dos países mais ricos do mundo são mais conscientes em relação aos direitos da mulher colocou a Estônia como líder.

O país garante às novas mães mais de 80 semanas de licença integral remunerada. Já no final da tabela estão os Estados Unidos que, com um total geral de zero semanas, foi o único país na análise que não ofereceu absolutamente nenhuma licença nacional remunerada.

EUA: o país rico que nega licença-maternidade remunerada

O relatório, que usou dados de 41 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e União Europeia, descobriu que apenas metade oferecia às mães um mínimo de seis meses de pagamento integral.

Usando os números da OCDE, aqui está um resumo das licenças remuneradas para mães pelo mundo considerando a Full-Rate Equivalent, que combina a duração e a generosidade da licença-maternidade para comparar as políticas entre os países. É o número de semanas de licença multiplicado pela taxa de pagamento.

Estônia – 84 semanas FRE (total de 166 semanas)
As trabalhadoras com um salário médio na Estônia podem tirar licença com proteção do emprego ao darem à luz e continuar recebendo o salário integral durante os primeiros 18 meses de vida do filho, na forma de 20 semanas de licença maternidade totalmente remunerada, seguidas das primeiras 62 semanas de licença parental máxima paga. Depois disso, os pagamentos mensais caem até a criança completar três anos.

Áustria – 49 semanas FRE (60 semanas no total)
As mulheres são obrigadas a tirar férias oito semanas antes do parto e oito semanas depois, durante as quais não podem trabalhar. As funcionárias recebem todo o rendimento líquido médio dos três meses anteriores em benefício de maternidade sem limite.

Japão – 36 semanas FRE (58 semanas no total)
A licença-maternidade está disponível em dois terços do salário médio de uma mulher por 14 semanas – seis das quais são obrigatórias. A licença parental pode então ser tirada por mães e pais com uma porcentagem dos ganhos até o primeiro aniversário do bebê, mas geralmente é tirada por mulheres. Pode ser prorrogado por até 14 meses, se ambos os pais optarem pelo benefício.

Suécia – 35 semanas FRE (56 semanas no total)
A Suécia é classificada pela Unicef ​​como o país mais adequado para famílias e o 17º em licença-maternidade. As mulheres têm direito a 10 semanas de licença de maternidade equivalente ao valor integral, seguidas de 180 dias de licença parental, sendo 90 dias para cada progenitor.

Chile – 30 semanas FRE (30 semanas no total)
Com o equivalente a cerca de meio ano de salário, o Chile tem um pacote de licença maternidade comparativamente generoso. Todas as trabalhadoras com contrato permanente têm direito a férias – na verdade, é obrigatório tirar seis semanas antes do parto e 12 semanas depois. Depois disso, as mulheres podem demorar mais 12 semanas ou transferi-lo para o pai da criança.

Islândia – 18 semanas FRE (26 semanas no total)
Todos os pais têm direito a férias remuneradas – incluindo desempregados e estudantes – enquanto os novos empregados e autônomos têm direito a 80% do salário. No entanto, como resultado das disparidades salariais entre homens e mulheres, as mulheres com um salário feminino médio recebem consideravelmente menos com licença parental do que os homens. O Unicef ​​relata que as altas taxas de amamentação e as discrepâncias salariais significam que as mulheres tendem a ter mais tempo de folga.

Reino Unido – 12 semanas FRE (39 semanas no total)
As funcionárias podem tirar até 52 semanas de licença maternidade. As primeiras seis semanas são pagas com 90% de seus ganhos semanais médios e nas 33 semanas seguintes, os funcionários recebem um máximo de £ 148,68 por semana. As últimas 13 semanas não são pagas. A licença pode ser gozada 11 semanas antes da semana do nascimento. É obrigatório para os trabalhadores tirar um mínimo de duas semanas de folga após o nascimento e quatro semanas para os operários de fábrica.

Estados Unidos – 0 semanas FRE (0 semanas no total)

México – 12 semanas FRE (12 semanas no total)
É obrigatório tirar 12 semanas inteiras, que vão de duas a seis semanas antes do nascimento e de seis a 10 semanas depois. É pago a 100% do salário, sem teto. No entanto, a Rede Internacional de Políticas e Pesquisas de Licença observa que cobre apenas os empregados da economia formal – deixando de fora 60% de todas as mulheres empregadas.

Austrália – 8 semanas FRE (18 semanas no total)
A licença-maternidade e a licença-paternidade são abrangidas pela licença parental, que é de 12 meses sem vencimento e pela qual os pais podem reivindicar 18 semanas de licença, com base no salário mínimo nacional. Embora cada pai tenha direito a licença sem vencimento com proteção ao emprego, apenas um dos pais pode gozá-la de cada vez.

Estados Unidos – 0 semanas FRE (0 semanas no total)
Os Estados Unidos são o único país da OCDE sem licença estatutária nacional de maternidade, paternidade ou parental. A Família e Lei de Licença Médica (FMLA) permite que alguns funcionários tirem até 12 semanas de licença maternidade não remunerada, mas apenas 60% dos trabalhadores são elegíveis. Oito estados – Califórnia, Nova Jersey, Rhode Island, Nova York, estado de Washington, Massachusetts, Connecticut e Oregon – mais o Distrito de Columbia aprovaram suas próprias leis de licença familiar remunerada.

Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, propôs um pacote de benefícios de US$ 225 bilhões para fornecer licença médica e familiar paga para que as pessoas pudessem tirar até 12 semanas de licença remunerada para cuidar de um recém-nascido ou membro da família. Ainda não foi aprovada.