Debate

Deputado que apalpou seio de parlamentar vira membro de conselho da criança em SP

Redação Hypeness - 18/08/2021

O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP) foi reeleito para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Suspenso de seu mandato por seis meses por ter apalpado o seio da parlamentar Isa Penna (PSOL), o político advindo da bancada ruralista agora irá compor o corpo de conselheiros estaduais sobre os direitos das crianças.

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Fernando Cury venceu a eleição para o Condeca, um órgão que conta com 40 conselheiros que trabalham junto do governo do estado e da Assembleia Legislativa para elaborar políticas públicas para as crianças e adolescentes a nível estadual. Os conselheiros não são remunerados.

O órgão é ligado à Secretaria do Desenvolvimento Social (SDS) do governo estadual, que não tem poder sobre as eleições. Os eleitores do Condeca são representantes de ONGs e movimentos sociais; há pouco menos de 500 pessoas decidindo quem irá compor o conselho.

“O órgão é independente, formado por 40 membros (sendo 20 titulares e 20 suplentes) representantes do poder público e da sociedade civil. A eleição de seus membros ocorre de forma completamente autônoma do Governo de São Paulo e é realizada por 453 representantes de organizações da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Na eleição realizada no dia 15 de agosto, Fernando Cury foi um dos 40 membros eleitos. Legalmente, a pasta não pode interferir na decisão”, afirmou a SDS.

Cury foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça de São Paulo pelo crime de importunação sexual, mas o pedido ainda não foi aceito pela Justiça e o deputado ainda não se tornou réu.

A deputada Isa Penna, que foi vítima de Cury na Assembleia, se indignou com a eleição. “É tudo muito escandaloso. Um deputado afastado por assédio eleito em órgão da sociedade civil para zelar e proteger crianças? O Brasil já não está aceitando mais isso, é claro que o sistema antigo deles ainda falou mais alto, mas não é algo que é bem recebido. (…) O que posso dizer que não sou eu, não é pelo assédio mais, é pelo significado desta eleição. Sei que as organizações estão incomodadas e se elas estão chegando em mim, como deputada eu estou prestando o serviço de atender e ouvir”, disse.

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O deputado já fazia parte do Condeca quando foi flagrado passando a mão em Isa Penna no mês de dezembro de 2020 e, naquele momento, já havie clamor para que ele abandonasse seu posto dentro do órgão.

“A acusação que pesa contra ele torna incompatível sua permanência na presidência do Condeca. Cabe ao conselho, inclusive, elaborar e deliberar sobre políticas públicas de enfrentamento aos abusos e a exploração sexual. E também encaminhar denúncias de abusos e explorações sexuais para a polícias, Ministério Público e varas da infância e juventude”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, conselheiro do Condepe e ex-conselheiro do Condeca à Rede Brasil Atual.

 

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Fotos: Alesp


Redação Hypeness
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