Estátuas e placas: PL quer barrar homenagens a genocidas, racistas e homofóbicos

Os casos das estátuas de escravocratas e racistas derrubadas na Inglaterra e nos EUA, e recentemente da imagem do bandeirante Borba Gato incendiada em São Paulo confrontam a ideia de que a história nos conta os fatos simplesmente como se deram no nosso passado. Tal noção, é claro, não passa de uma inverdade medida pela forma como se costuma celebrar feitos que, visto com atenção, foram invasões e genocídios – a história, afinal, foi sempre contada pelos ditos “vencedores” que cometeram os massacres. Um novo Projeto de Lei, no entanto, propõe uma importante e evidentemente necessária revisão, para que tais deformidades não mais ocorram.

A estátua do bandeirante Borba Gato, incendiada por manifestantes em SP © Twitter/divulgação

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Trata-se do PL 5296/2020, que visa proibir homenagens a escravocratas em praças e ruas do país. Segundo a ementa, assinado pelas deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG) e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o projeto “dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão em monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos ou qualquer outro tipo de monumento”, diz o texto. Uma petição sugere que o PL seja votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, para que “racistas, genocidas, proprietários e traficantes de pessoas escravizadas” não sejam “homenageados pelas ruas das nossas cidades”.

Estátua de Edward Colston, dono de escravizados, derrubada em Londres © Getty Images

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A ideia, portanto, é rever os mais de 180 monumentos que celebram personalidades racistas de nossa história, dispostos nas cidades brasileiras, para substituir tais estátuas por novos personagens, que celebrem a pluralidade e a representatividade do povo e da história do Brasil. De acordo com o PL, a seleção desses novos nomes a serem homenageados será feito, caso o projeto seja aprovado, junto aos movimentos sociais antirracistas e “de maneira democrática” – respeitando, segundo o texto, a paridade de gêneros, de forma controlada, homenageando alternadamente alguém do gênero feminino e masculino.

Na Antuérpia, a estátua do sanguinário Imperador Leopoldo II também foi danificada e derrubada © Getty Images

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A mudança proposta pelo PL prevê efetivamente que a celebração de tais personagens seja substituída pelo estudo da história como de fato foi – e, assim, que as estátuas retiradas não sejam destruídas, mas sim movidas para museus e institutos de pesquisa. A ideia, portanto, é deslocar a evidente sugestão de heroísmo que um monumento ou uma estátua sugere, para a posição crítica que o estudo da história exige sobre tais nomes – como Pedro Alvares Cabral, Borba Gato, Cristovão Colombo ou outros personagens de uma história tão sombria quanto mal contada, e que merece ser reposicionada à luz da verdade, da igualdade e do combate ao preconceito.

Busto do abolicionista Luiz Gama, um raro personagem que merece a homenagem no Brasil © Twitter