Debate

Estátuas e placas: PL quer barrar homenagens a genocidas, racistas e homofóbicos

Vitor Paiva - 29/08/2021 | Atualizada em - 31/08/2021

Os casos das estátuas de escravocratas e racistas derrubadas na Inglaterra e nos EUA, e recentemente da imagem do bandeirante Borba Gato incendiada em São Paulo confrontam a ideia de que a história nos conta os fatos simplesmente como se deram no nosso passado. Tal noção, é claro, não passa de uma inverdade medida pela forma como se costuma celebrar feitos que, visto com atenção, foram invasões e genocídios – a história, afinal, foi sempre contada pelos ditos “vencedores” que cometeram os massacres. Um novo Projeto de Lei, no entanto, propõe uma importante e evidentemente necessária revisão, para que tais deformidades não mais ocorram.

A estátua do bandeirante Borba Gato, incendiada por manifestantes em SP

A estátua do bandeirante Borba Gato, incendiada por manifestantes em SP © Twitter/divulgação

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Trata-se do PL 5296/2020, que visa proibir homenagens a escravocratas em praças e ruas do país. Segundo a ementa, assinado pelas deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG) e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o projeto “dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão em monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos ou qualquer outro tipo de monumento”, diz o texto. Uma petição sugere que o PL seja votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, para que “racistas, genocidas, proprietários e traficantes de pessoas escravizadas” não sejam “homenageados pelas ruas das nossas cidades”.

Estátua de Edward Colston, dono de escravizados, derrubada em Londres

Estátua de Edward Colston, dono de escravizados, derrubada em Londres © Getty Images

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A ideia, portanto, é rever os mais de 180 monumentos que celebram personalidades racistas de nossa história, dispostos nas cidades brasileiras, para substituir tais estátuas por novos personagens, que celebrem a pluralidade e a representatividade do povo e da história do Brasil. De acordo com o PL, a seleção desses novos nomes a serem homenageados será feito, caso o projeto seja aprovado, junto aos movimentos sociais antirracistas e “de maneira democrática” – respeitando, segundo o texto, a paridade de gêneros, de forma controlada, homenageando alternadamente alguém do gênero feminino e masculino.

Na Antuérpia, a estátua do sanguinário Imperador Leopoldo II também foi danificada e derrubada

Na Antuérpia, a estátua do sanguinário Imperador Leopoldo II também foi danificada e derrubada © Getty Images

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A mudança proposta pelo PL prevê efetivamente que a celebração de tais personagens seja substituída pelo estudo da história como de fato foi – e, assim, que as estátuas retiradas não sejam destruídas, mas sim movidas para museus e institutos de pesquisa. A ideia, portanto, é deslocar a evidente sugestão de heroísmo que um monumento ou uma estátua sugere, para a posição crítica que o estudo da história exige sobre tais nomes – como Pedro Alvares Cabral, Borba Gato, Cristovão Colombo ou outros personagens de uma história tão sombria quanto mal contada, e que merece ser reposicionada à luz da verdade, da igualdade e do combate ao preconceito.

Busto do abolicionista Luiz Gama

Busto do abolicionista Luiz Gama, um raro personagem que merece a homenagem no Brasil © Twitter

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© fotos: créditos


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.