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Feminicídio: a história do termo que mudou a legislação brasileira

Redação Hypeness - 12/08/2021 | Atualizada em - 16/08/2021

O termo “feminicídio” passou a integrar o vocabulário moderno graças à pesquisadora, escritora e ativista feminista Diana E. H. Russell (1938 – 2020). Ela dedicou a sua vida a estudar casos de violência sexual contra mulheres e deu nova vida à expressão ao defini-la como “o assassinato intencional de mulheres ou meninas porque elas são mulheres”. 

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Manifestantes protestam contra a violência contra a mulher em Madri, na Espanha, em novembro de 2016.

A palavra define um tipo específico de assassinato. Desde março de 2015, a legislação brasileira passou a considerar o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Segundo a lei nº 13.104 daquele ano, “considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. 

O texto ajuda a entender uma diferença relevante no crime de feminicídio: eles costumam acontecer dentro de casa ou costumam ser cometidos por pessoas da convivência da vítima, especialmente o companheiro. O feminicídio é considerado um crime de ódio cometido contra as mulheres.

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Como Diane criou a palavra?

A primeira utilização da palavra feminicídio é datada de 1976, quando Diana Russell foi ao Primeiro Tribunal Internacional de Crimes contra as Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica, para defender um processo sobre mortes de mulheres nos Estados Unidos e no Líbano. Em sua fala, Diana mostrou que os assassinatos foram motivados pela misoginia, fossem eles os de mulheres consideradas “bruxas” ou aqueles justificados pela “honra ferida”. 

Pouco mais de 15 anos depois, Diana lançou um livro com a também ativista Jill Radford, “Femicide: the politics of woman killing” (“Feminicídio: a política de matar mulher”, em tradução livre). A publicação reunia uma série de artigos escritos por elas e por outras pesquisadoras. 

A pesquisadora Diana Russell.

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Feminicídio é o assassinato misógino de mulheres por homens, ele é uma forma de violência sexual. Como definido por Liz Kelly (1988), a violência sexual pode ser considerada como “qualquer tipo de ato físico, visual, verbal ou sexual experimentado por mulheres ou meninas que tenha gerado qualquer efeito que fira, degrade ou tire as habilidades de controlar contatos íntimos”, descreveu Jill Radford na obra. 

O conceito passou a ser usado com mais frequência na América Latina após a série de assassinatos de mulheres na cidade de Juárez, no México. No Brasil, ganhou cada vez mais espaço após a criação da lei Maria da Penha, em 2006.

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Fotos: Getty Images


Redação Hypeness
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