Rainha Elizabeth II atuou para se esquivar de lei de proteção climática

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Advogados da rainha Elizabeth II usaram de um mecanismo parlamentar para isentar que a monarca cumprisse novas regras de proteção ao meio-ambiente. A história, que aconteceu há cerca de cinco meses, foi revelada pelo jornal britânico “Guardian” com base em documentos do governo obtidos pela pesquisadora Lily Humphreys, por meio de uma lei de acesso à informação. 

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A rainha Elizabeth posa ao lado do príncipe Philip nos jardins de Balmoral, na Escócia.

Segundo os relatórios, a equipe jurídica da rainha pressionou ministros do governo escocês para que um projeto de lei fosse alterado, dando isenção às terras da rainha Elizabeth II em uma iniciativa de redução de emissões de carbono. 

Curiosamente, essa jogada está prevista na Constituição por meio de um mecanismo parlamentar chamado de “consentimento da Rainha”. Isso permite que a monarca tenha um conhecimento antecipado do que será a nova legislação. De acordo com o jornal, a rainha utilizou do procedimento em diversas ocasiões para benefício próprio ou para refletir suas opiniões, especialmente entre as décadas de 1960 e 1980.

A rainha Elizabeth II é uma das maiores proprietárias de terras na Escócia. Com a isenção, ela se torna a única pessoa na Escócia que não é obrigada a facilitar na construção de gasodutos destinados ao aquecimento de prédios por meio da utilização de energia renovável. 

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Segundo o “Guardian”, no dia 12 de Janeiro o principal assessor de Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, enviou uma carta a Sir Edward Young, assessor da rainha, consultando-o sobre o projeto. O representante do governo escocês alertou Young de que a lei permitiria que empresas e autoridades públicas comprassem terras de proprietários de forma compulsória. 

Após uma troca de mensagens debatendo o tópico, no dia 22 de fevereiro, o então ministro de energia, Paul Wheelhouse, apresentou uma emenda ao projeto que beneficiaria apenas as propriedades da rainha. A tal emenda impedia que as terras da rainha fossem vendidas para que os gasodutos pudessem ser construídos. 

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O governo de Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, havia anunciado a medida como uma forma de combater as mudanças climáticas. 

Ao ser procurado, o Palácio de Buckingham garantiu que o consentimento da rainha só é utilizado como forma meramente processual. Porém, os indícios de que a realeza se beneficia desse tipo de método estão cada vez mais claros.