Debate

Urna eletrônica: artigos especializados sublinham segurança do voto para ninguém repetir fake news

Vitor Paiva - 10/08/2021

São muitos os problemas ao redor do debate sobre a possibilidade do voto impresso – a começar pelo fato de se tratar de um falso debate, que parte de uma série de fake news, problemas inexistentes e dilemas inverossímeis. Em um assunto tão sério e complexo, é fundamental buscar fontes corretas e respaldadas, e por isso o próprio Tribunal Superior Eleitoral, instância jurídica máxima da nossa justiça eleitoral, bem como Tribunais Regionais Eleitorais do país, vêm publicando artigos para esclarecer os fatos e as inverdades a respeito do tema da urna eletrônica, sua segurança e o caminho para eleições limpas e dentro da constituição.

urna eletrônica

Os artigos mostram que o debate sobre a urna eletrônica parte de premissa falsa © CC

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No site do TSE o artigo “Por que a urna eletrônica é segura” ilustra, de forma simples e direta, os pontos fundamentais que mostram o quanto o método de realização das eleições no país é eficaz e protegido. Assinado por Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, bacharel e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília e Analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Seção de Voto Informatizado, o artigo responde à pergunta essencial que lhe dá título. “A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo”, explica o texto.

Eleitora votando

O sigilo do voto é inviolável e fundamental no processo democrático © Wikimedia Commons

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A começar pelas fake news mais repetidas atualmente, de que a urna não seria auditável e que estaria vulnerável ao eventual ataque de hackers, o artigo lembra que há “diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor” – vale lembrar, por exemplo, que nas eleições de 2014 o PSDB pediu auditoria das eleições que perderam, e concluíram que não houve fraude na eleição. Sobre a possibilidade de invasão de hackers aos aparelhos, o artigo lembra que a urna eletrônica “funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet”.

Urna Eletrônica

As urnas eletrônicas não são conectadas nem à internet nem entre si © Wikimedia Commons

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Outro artigo, publicado no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, lembra que não só o equipamento não é vulnerável, portanto, a possível ataque, como possui mais de 30 camadas de segurança em seu funcionamento – que se deu de forma impecável desde 1996 e ao longo de tantas eleições durante os últimos 25 anos. Além de criptografias, de 10 possibilidades de auditorias – “internas, cidadãs e cidadãos, partidos políticos, fiscais de partidos, candidatas e candidatos, OAB e Ministério Público podem fiscalizar o processo”, lembra o texto. Vale lembrar que o funcionamento da urna eletrônica garantiu os votos inclusive do atual presidente da república e de seus tantos familiares eleitos atualmente.

Urna eletrônica

Testes frequentes comprovam e reiteram o óbvio: as urnas eletrônicas são seguras e eficazes © TSE

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E mais: testes públicos, barreiras, lacres, assinaturas digitais, boletins, QR codes e tantos outros pontos asseguram a correção do processo eleitoral através da urna eletrônica – cada ponto de segurança é detalhado no artigo. Sobre o sistema impresso, além de evidentemente abrir espaço para coerção e controle de votos, contrariando o direito essencial ao voto secreto, como também, em lógica evidente e intuitiva, se mostra falho, já que passa a ter de se submeter ao controle humano e individual para determinar a validade desse ou daquele voto, como também facilita em muito justamente a corrupção e alteração do resultado justo. Antes de se questionar qualquer ponto, quanto mais tema tão importante e determinante para a saúde política do país, é fundamental, mais do que qualquer opinião, que o questionamento parta da verdade.

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© fotos: créditos


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.