Cuba aposta em criptomoedas para driblar bloqueio dos EUA

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

O governo cubano confirmou que irá regulamentar e legalizar o uso de criptomoedas para pagamentos e outras movimentações financeiras no país. A medida está prevista para entrar em vigor no dia 15 de setembro, e trará uma série de normas determinadas pelo Banco Central do país para o uso das moedas digitais pela população cubana – os maiores detalhes não foram ainda divulgados, mas a expectativa é que a novidade seja eficaz para contornar os bloqueios e sanções internacionais impostas pelos EUA sobre a economia da ilha.

As moedas digitais já vêm sendo utilizadas pela população da ilha © Getty Images

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A partir da resolução reconhecendo as moedas digitais publicada no Diário Oficial cubano na semana passada as autoridades do país irão determinar as regras para o uso, que pode ser aplicado tanto em serviços dentro da própria ilha, quanto para envio e recebimento de quantias financeiras. Segundo a resolução, as operações com criptomoedas serão regulamentadas pelo estado e oferecendo garantias de seu uso pelo Banco Central “por motivos de interesse econômico”, lembrando que as moedas não podem ser utilizadas em atividades ilegais.

Sede do Banco Central de Cuba: a previsão é que a medida seja oficializada na próxima semana © Presidência/Banco Central de Cuba

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A novidade em Cuba pega carona em adoção recente ocorrida em El Salvador, que se tornou o primeiro país a reconhecer o bitcoin, mais popular e estável das criptomoedas, como uma moeda oficial. O uso do dinheiro digital pela população salvadorenha se popularizou como um meio eficaz e seguro de facilitar justamente o envio de remessas por migrantes para o país, principalmente a partir dos EUA. A dimensão de tais quantias sobre a economia do país não é nada discreta: segundo especialistas, cerca de 20% do PIB de El Salvador é formado pelas quantias enviadas por cidadãos dos EUA para o país.

O embargo

O embargo, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba foi imposto em 1962 pelo governo Kennedy como forma de se opor à Revolução Cubana e ao governo comunista na ilha, e se tornou o mais severo e longevo bloqueio da história moderna. Apesar da ONU anualmente condenar a medida, a situação só pode ser suspensa pelo congresso dos EUA e, ainda que o governo Obama tenha relaxado diversas medidas e começado uma reaproximação com Cuba, o governo Trump retomou proibições econômicas e de viagem nas relações entre os dois países.

As moedas digitais poderão ser instrumentais para driblar o embargo © Getty Images

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É nesse cenário, portanto, que a permissão do uso de criptomoedas entre a população cubana pode representar um atalho eficaz para parcialmente driblar o efeito das sanções impostas pelos EUA. A novidade poderá trazer maior liberdade financeira para a população, bem como permitir a entrada de quantias de forma indireta e controlada no país – estima-se que as moedas digitais já sejam utilizadas informalmente no país como meio dos cubanos “internacionalizarem” suas finanças.

O bitcoin não é a única, mas é a mais popular e valorizada das criptomoedas © Getty Images