Entenda disputa Brasil x Alemanha pelo fóssil do dinossauro Ubirajara

Em 1995, um museu no sudoeste da Alemanha adquiriu um fóssil raríssimo do Ubirajara jubatus, um dinossauro de 120 milhões de anos originado da Bacia do Araripe, no Sul do Ceará. Agora, 25 anos depois, cientistas confirmaram que o material é único: o primeiro dinossauro com penas não-aviário encontrado no hemisfério sul. Agora, ainda com suspeita de ilegalidade da transação, os representantes do museu alemão se negam a devolver o fóssil .

A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) anunciou, em dezembro de 2020, que trabalharia com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil para investigar a legalidade da exportação de Ubirajara para a Alemanha.

A partir começou uma série de protestos online com uma hashtag #UbirajaraBelongstoBR questionando a ilegalidade da exportação de fóssil de valor científico inestimável.

Desenhistas! Também senti necessidade de usar a minha arte em contribuição à campanha de descolonização da ciência. Aqui eu represento o Ubirajara jubatus, nosso dinossauro brasileiro que foi tomado pelo Staatliches Museum für Naturkunde Karlsruhe. #UbirajarabelongstoBR pic.twitter.com/GIwBTVgly5

– Lucas Kias – THE • SCIENTIFIC • INK (@lucaskias) 16 de setembro de 2021

“Isso não precisa estar acontecendo, pois esse fóssil nunca deveria ter saído do Brasil”, diz Flaviana Lima, paleontóloga da Universidade Regional do Cariri, à National Geografic.

Em setembro de 2021, depois da negativa de devolução pela parte do Staatliches Museum für Naturkunde Karlsruhe (SMNK), instituição onde o fóssil está retido, a SBP está buscando as formas legais para o processo de repatriação.

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“… o Dr. Frey nos comunicou a existência de uma lei alemã de 2016 (Kulturgutschutzgesetz) sobre proteção cultural que determina que material adquirido pela Alemanha previamente a 26 de abril de 2007 não está sob a égide das convenções da Unesco. , o espécime SMKN PAL 29241, segundo sua interpretação, é parte legal da coleção da instituição, não devendo ser devolvida ao Brasil “, relata a SBP em uma postagem nas redes sociais.

De acordo com o portal G1, o Ministério Público Federal (MPF) encontrou versões conflitantes entre o que dizia o museu e os servidores envolvidos no caso. A SBP também afirma que de acordo com a legislação brasileira, seria necessário um aval do Ministério da Ciência, Tecnologia  (MCT) para autorizar o transporte para fora do país.

A lei brasileira é bem clara ao dizer que fósseis são patrimônio nacional. A venda de qualquer material do gênero é proibida e é obrigatório ter uma autorização para retirar qualquer item do país.

A autorização para remoção do fóssil não foi feita de forma correta, como apurou reportagem do G1. José Betimar Filgueira, hoje servidor aposentado, foi quem emitiu e assinou o documento, porém ele afirma que seria validado apenas depois de passar pelo MCT.

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“Eles precisavam também da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia, coisa que eles não obtiveram porque não sabiam ou, porque não foram atrás”, disse Betimar ao Portal G1. Uma semana depois da emissão dos documentos, Betimar conta que a Polícia Federal tentou prender o contrabandista alemão Michael Schwickert. Ele afirma ter relatório sobre o criminoso que conseguiu fugir, levando do Ceará um material fóssil para São Paulo.

Mesmo sem resolução do crime até o momento, o museu publicou uma nota dizendo que mesmo o fóssil sendo brasileiro, eles são os donos – e que apagariam os comentários a respeito do tema em outras postagens.

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