Debate

Marco temporal: a primavera indígena liderada por mulheres contra o etnocídio cultural

Redação Hypeness - 10/09/2021

Na mesma semana em que bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes para defender um golpe contra o Supremo Tribunal Federal, milhares de mulheres indígenas ocuparam as ruas de Brasília para lutar contra o Marco Temporal que está sendo julgada na corte.

O STF julga o caso da Advocacia Geral da União (AGU) contra o povo Xokleng, de Santa Catarina, que luta pela demarcação de suas terras no estado. A principal tese do governo Bolsonaro para negar a demarcação dessa Terra Indígena é a ideia do marco temporal, que sugere que as TIs só podem ser demarcadas caso os indígenas comprovadamente habitassem a região na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

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manifestação indígenas

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Caso o tribunal dê um parecer favorável ao governo federal, um precedente para a anulação das demarcações já existente será aberto e milhares de indígenas poderão perder seu local de vida e suas formas de subsistência.

O relator do caso, Edson Fachin, emitiu voto e parecer favorável aos povos indígenas, dando direito ao povo Xokleng de manutenção de suas terras.

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“A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse. Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem terra, num ponto de vista étnico e cultural, inerente ao próprio reconhecimento dessas comunidades como povos tradicionais e específicos em relação à sociedade envolvente“, reconheceu Fachin em seu voto.

“O povo Xokleng recebeu o voto com muita festa, porque trouxe a mensagem de que o direito dos povos indígenas é assegurado pela lei. Entendemos que a justiça deve ser feita. Estamos esperançosos que seja uma votação que garanta para a sociedade brasileira a preservação do meio ambiente”, afirmou ao Jornal o Globo Brasílio Pripra, líder do povo Xokleng, que está no acampamento dos indígenas em Brasília desde o fim de agosto.

Vitória dos indígenas está mais próxima como voto do relator Edson Fachin; derrota seria praticamente o fim das TIs em nosso território

Segundo a organização da primavera indígena que ocorre em Brasília, há mais de 6 mil pessoas representando cerca de 176 povos originários do nosso país.

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Agora, os manifestantes – e todo o povo brasileira – aguarda para saber qual será o resultado do caso no plenário do Supremo Tribunal Federal.

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Fotos: © Getty Images


Redação Hypeness
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