Menina vítima de estupro teve aborto negado por juíza e diz ter sido desacreditada por médicos

Uma reportagem da Agência Pública contou a história de uma adolescente que foi impedida judicialmente de interromper sua gravidez mesmo sendo vítima de estupro. A matéria conta a trajetória de Gabriela (nome fictício) para conseguir realizar o procedimento de forma segura – apesar da forte pressão de assistentes sociais e outras figuras de sua cidade para obter seu direito ao aborto.

A jovem de 14 anos foi estuprada por um ex-namorado de 21 anos e logo foi ao hospital para pedir medicamentos profiláticos contra ISTs e contra a gravidez, mas, no hospital, lhe negaram a prestação de socorro, afirmando que ela estava “rindo” da situação.

Manifestação anti-aborto em São Paulo no ano de 2018; desde então movimento contra a escolha da mulher tem ganhado poder, inclusive tentando interrupções da gravidez protegidas pela lei

“Não oferecer a contracepção de emergência e profilaxia para DSTs em um caso de emergência como esse é a mesma coisa que receber uma pessoa baleada, não prestar o atendimento e mandar o ferido para o Instituto Médico Legal para fazer somente o exame de corpo de delito”, disse à Pública Cristião Rosas, médico e vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Juíza ignorou código penal

Posteriormente, quando engravidou, sabia que não conseguiria seu direito pelo hospital da cidade e pediu para realizar o procedimento – previsto no Código Penal – para uma juíza, que negou o processo sob a escusa do direito do nascituro, que impede o aborto de gestação em casos típicos no Brasil. Mas a exceção para casos de violência sexual é expressa em lei. Para a magistrada Indianara Alves, a lei não importa. O que importa é sua fé católica.

Como todos na cidade sabiam que a jovem estava grávida e passaram a pressioná-la para fazer o pré-natal, mas ela pediu ajuda ao Ministério Público, que contatou promotores em Belo Horizonte. Os profissionais da capital mineira orientaram a menina e ela foi escondida para a cidade, com medo dos vizinhos e das autoridades de saúde. Tudo ocorreu semanas depois do aborto feito em uma criança de 10 anos que foi estuprada por um tio. Naquele caso, ativistas anti-aborto tentaram invadir o hospital para impedir o procedimento. O medo era escancarado para Gabriela*.

Em uma operação praticamente secreta, a menina de 14 anos pôde ir escondida para Belo Horizonte, onde conseguiu assistência médica e conseguiu interromper a gravidez. Até os dias de hoje, as autoridades de saúde da cidade não sabem do fato e os familiares da jovem ainda temem represálias.