Paulo Freire: governo federal não pode atacar dignidade de patrono da educação, decide Justiça

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que impede o governo federal de atacar o patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Segundo a decisão judicial, o governo – ou seja, seus órgão oficiais e representantes – está impedido de se manifestar de forma que atente à dignidade do intelectual brasileiro.

– Por que Paulo Freire não é um energúmeno e sim um dos principais nomes da educação brasileira 

Paulo Freire se tornou patrono da educação brasileira após projeto de lei aprovado em 2012; sua filosofia da educação é adotada em todo o planeta

A sentença da juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro prevê multa de R$ 50 mil para órgãos governamentais e funcionários do governo federal que tentem “praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual” de Paulo Freire.

Freire é considera um importante referencial para a pedagogia mundial, oferecendo um pensamento sobre a educação que tem, como foco principal e de forma bastante resumida, mostrar que a pedagogia pode ser pensada a partir da lógica do ambiente do aluno e deve conjugar questões sociais junto da educação, que deve enxergar o mundo de forma crítica. Mas, aparentemente isso é demais para o presidente Bolsonaro – que já chamou Freire de energúmeno – e para seu ideólogo Olavo de Carvalho que, há muito, tenta desmoralizar o trabalho freireano.

– Rapper dos EUA cria Clube do Livro e estreia com obra clássica de Paulo Freire 

“A essência da obra de Freire é totalmente política, no sentido nobre do termo, não no sentido da política partidária”, diz o sociólogo Abdeljalil Akkari, da Universidade de Genebra, na Suíça. “Por isso em todas as regiões do mundo, sua obra é lembrada como algo muito interessante para refletir sobre o futuro da educação contemporânea.”

A decisão da juíza relembra a contribuição do pedagogo para a educação brasileira. Freire “esteve à frente de políticas como o Programa Nacional de Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos e influenciou no movimento denominado pedagogia crítica”. Apesar de o Brasil ainda ter uma faixa da população que não sabe ler – cerca de 7% dos brasileiros são analfabetos – esse número decaiu muito a partir dos projetos instaurados no Brasil após a ditadura militar, quando o nível de analfabetismo no país chegava a quase 25% e quando diversos projetos de alfabetização mal pensados, como o Mobral, foram criados.

A liminar foi pedida Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) para evitar ataques à figura de Freire, que completou seu centenário no último dia 19 de setembro.