Texas desconsidera estupro e incesto ao aprovar lei antiaborto mais rigorosa dos EUA

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O Texas vai se tornaro lugar mais difícil para fazer um aborto nos Estados Unidos. A nova lei entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), depois que a Suprema Corte dos EUA  não se pronunciou sobre um pedido de emergência para impedir o projeto. 

Agora, o aborto passa a ser proibido após seis semanas de gestação. O problema é que a maioria das mulheres sequer sabe que estão grávidas no período estabelecido pelo Texas. Casos de estupro e incesto também passaram a ser desconsiderados no segundo estado mais populoso dos EUA.

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Aborto no Texas 

A nova lei antiaborto texana ficou conhecida como o “projeto de lei do batimento cardíaco”. A proposta foi assinada pelo governador republicano Greg Abbott e ganhou esse nome por colocar o Texas na lista de uma dúzia de estados norte-americanos que proíbem o procedimento assim que o batimento cardíaco fetal possa ser detectado. 

“O acesso ao aborto será jogado ao caos. É inacreditável que políticos do Texas tenha ido tão longe com uma atitude cruel e com efeitos devastadores na vida de tantas pessoas”, declarou ao The Guardian Amanda Williams, diretora-executiva do Lilith Fund – grupo de suporte ao aborto.

Profissionais que garantem o aborto no Texas são taxativos ao dizer que a lei vai diminuir “imediatamente e de forma catastrófica o acesso ao aobrto” no estado. Para se ter ideia dos efeitos, cerca de 85% das mulheres que vivem no Texas não sabem da gravidez antes de seis semanas.

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A lei atinge mulheres em situação de vulnerabilidade social

Três organizações de defesa dos direitos civis e outros grupos, a União Americana de Liberdades Civis (ACLU), a Planned Parenthood e Centro de Direitos Reprodutivos criticaram a decisão com a Suprema Corte. 

Quem também se opõe à nova lei é ninguém menos que o presidente do país, Joe Biden, que classificou a nova norma como “uma evidente violação” da Constituição. 

“A lei do Texas prejudicará significativamente o acesso das mulheres à saúde, especialmente em comunidades de cor e pobres”, disse o presidente democrata em um comunicado à imprensa.

O aborto é permitido todo o território dos Estados Unidos, mas sua regras e possíveis restrições viram conforme o estado. O assunto segue controverso na sociedade norte-americana, sobretudo com o crescimento do conservadorismo e de protestos antiaborto desde meados da década de 1990. A eleição de Donald Trump tornou a situação ainda mais complexa.