Canais Especiais Hypeness
-
Adotar é Hype
-
Namore-se
Os projetos de lei que ameaçam as populações originárias e quilombolas em seus direitos no Brasil ganham força inédita desde o início do atual governo federal. Enquanto o PL nº490/2007, conhecido como “Marco Temporal”, ameaça as terras indígenas e da vida de tais populações – recebendo a maior parte das atenções da imprensa, da mídia e, assim, da população brasileira –, outros PLs podem afetar diretamente, se aprovados, o futuro desses povos: apelidado de “Combo da Morte”, são cinco no total os projetos que podem alterar as regras de proteção e exploração de terras hoje indígenas.
Os protestos reunindo membros das populações indígenas vêm ocorrendo em Brasília desde o anúncio do PL
-Marco temporal: a primavera indígena liderada por mulheres contra o etnocídio cultural
O “Combo da Morte” não só ameaça as demarcações e populações indígenas, como favorece a formação de latifúndios em terras públicas, e agride diretamente a reforma agraria, prevista pela constituição federal. O contexto no qual tais PLs vem ganhando força não poderia ser mais evidente e preocupante: o governo Bolsonaro é a primeira administração desde a redemocratização no Brasil que não demarcou uma única terra indígena: para além do “Marco Temporal”, os 5 projetos surgem, portanto, a fim de enfraquecer ainda mais a legislação ambiental nacional, promovendo assim uma espécie de privatização de terras públicas, em especial na Amazônia.
Mulheres indígenas em protesto contra o PL 490 em Brasília em agosto desse ano
-Brasil pode sofrer boicotes comerciais por gestão desastrosa do meio ambiente
Uma reportagem do G1 detalha minuciosamente cada aspecto de cada um dos projetos de lei que formam o “combo”, bem como seus autores e os impactos que podem possuir. Além do PL nº490/2007 do “Marco Temporal”, são estes o PL nº191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, o PL nº 3.729/2004, que flexibiliza ou extingue a necessidade licenciamento ambiental de obras e empreendimentos, o PL nº 510/2021, que autoriza a legalização de terras públicas invadidas até 2014, bem como a titulação de áreas consideradas latifúndios, e o PL nº 4843/2019, que autoriza que o setor privado se aproprie de terras de reforma agraria e a titulação de terras consideradas latifúndios.
Indígena diante do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
-Garimpo em terras indígenas aumentou 495% nos últimos 10 anos no Brasil
Os PLs supracitados estão todos aguardando votação, aprovação ou em tramitação, enquanto o último, que privatiza terras de reforma agrária, já foi aprovado e aguarda somente a sanção do Presidente. Diversos outros Projetos de Lei permitirão a agressão à natureza e aos direitos de tais populações em diversas áreas de proteção do país, legitimando a grilagem, o desmatamento ilegal, bem como a violência no campo. A reportagem supracitada, além de detalhar os efeitos de cada ponto do combo da morte, também confirma quem são os congressistas por trás de tal massacre – devidamente incentivado e avalizado pelo atual governo federal. Os projetos são muitos, portanto, mas o efeito geral é um só: a destruição, dos quilombolas, dos indígenas, do meio-ambiente.
Os manifestantes prometes permanecer em Brasília até o PL ser derrubado
Publicidade
Gilberto Gil estreou no TikTok com um chamado e uma ação de proteção ao meio ambiente. Em parceria com o Instituto...
Uma clareira no meio do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório (Cferg), no Acre, é a casa de seu Gildo da...
Várias pessoas têm o hábito de tomar café pela manhã ou, em alguns casos, ao longo do dia inteiro. Pois se você...
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançou um código ainda mais vermelho...
Percorri todos os itens do cardápio. Fora uma salada e uma tigela de açaí, a única opção era um omelete. Seria...
As fortes chuvas que assolam o estado de São Paulo desde a última sexta-feira (29) já fizeram vítimas e...
Ricardo Laurino, presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, criou em parceria com a youtuber Cecília Barbosa e...
A gente não gosta muito de pensar nos parasitas. Geralmente, fazemos a associação negativa com esses seres vivos e o...
A situação ambiental no Brasil não tem sido das mais otimistas. Com 70% de desmatamento nas últimas duas décadas,...