‘Combo da Morte’ ameaça quilombolas e população indígenas no Brasil

Os projetos de lei que ameaçam as populações originárias e quilombolas em seus direitos no Brasil ganham força inédita desde o início do atual governo federal. Enquanto o PL nº490/2007, conhecido como “Marco Temporal”, ameaça as terras indígenas e da vida de tais populações – recebendo a maior parte das atenções da imprensa, da mídia e, assim, da população brasileira –, outros PLs podem afetar diretamente, se aprovados, o futuro desses povos: apelidado de “Combo da Morte”, são cinco no total os projetos que podem alterar as regras de proteção e exploração de terras hoje indígenas.

Os protestos reunindo membros das populações indígenas vêm ocorrendo em Brasília desde o anúncio do PL

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O “Combo da Morte” não só ameaça as demarcações e populações indígenas, como favorece a formação de latifúndios em terras públicas, e agride diretamente a reforma agraria, prevista pela constituição federal. O contexto no qual tais PLs vem ganhando força não poderia ser mais evidente e preocupante: o governo Bolsonaro é a primeira administração desde a redemocratização no Brasil que não demarcou uma única terra indígena: para além do “Marco Temporal”, os 5 projetos surgem, portanto, a fim de enfraquecer ainda mais a legislação ambiental nacional, promovendo assim uma espécie de privatização de terras públicas, em especial na Amazônia.

Mulheres indígenas em protesto contra o PL 490 em Brasília em agosto desse ano 

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Uma reportagem do G1 detalha minuciosamente cada aspecto de cada um dos projetos de lei que formam o “combo”, bem como seus autores e os impactos que podem possuir. Além do PL nº490/2007 do “Marco Temporal”, são estes o PL nº191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, o PL nº 3.729/2004, que flexibiliza ou extingue a necessidade licenciamento ambiental de obras e empreendimentos, o PL nº 510/2021, que autoriza a legalização de terras públicas invadidas até 2014, bem como a titulação de áreas consideradas latifúndios, e o PL nº 4843/2019, que autoriza que o setor privado se aproprie de terras de reforma agraria e a titulação de terras consideradas latifúndios.

Indígena diante do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

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Os PLs supracitados estão todos aguardando votação, aprovação ou em tramitação, enquanto o último, que privatiza terras de reforma agrária, já foi aprovado e aguarda somente a sanção do Presidente. Diversos outros Projetos de Lei permitirão a agressão à natureza e aos direitos de tais populações em diversas áreas de proteção do país, legitimando a grilagem, o desmatamento ilegal, bem como a violência no campo. A reportagem supracitada, além de detalhar os efeitos de cada ponto do combo da morte, também confirma quem são os congressistas por trás de tal massacre – devidamente incentivado e avalizado pelo atual governo federal. Os projetos são muitos, portanto, mas o efeito geral é um só: a destruição, dos quilombolas, dos indígenas, do meio-ambiente.

Os manifestantes prometes permanecer em Brasília até o PL ser derrubado