Novo produto à base de cannabis é aprovado pela Anvisa para ser usado no Brasil

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Um novo medicamento à base de cannabis foi aprovado nesta sexta-feira, 29 de outubro, para ser comercializado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A novidade será o quarto produto de canabidiol aprovado pela agência para ser vendido nas farmácias e drogarias brasileiras desde que produtos derivados da cannabis foram aprovados e regulados aqui. Segundo a Resolução RE nº 4.067 que autorizou o produto, o medicamento será uma solução de uso oral à base de CBD, e poderá ser importado já pronto para ser adquirido com prescrição médica.

A aprovação foi publicada pela Anvisa na sexta-feira, dia 29 de outubro © Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Segundo a Anvisa, o novo medicamento deverá ter concentração de 50 miligramas por mililitro (mg/ml), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC), principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero cannabis, em sua composição. Por isso, a compra do novo produto exigirá prescrição médica com receita do tipo B, em cor azul, para ser prescrito, de acordo com a agência, quando outras opções terapêuticas não estiverem disponíveis no mercado nacional.

O novo medicamento é o quarto à base de cannabis aprovado pela agência

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“A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescrito, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol“, afirma a Anvisa, em nota. Ainda segundo a resolução, o medicamento será fabricado na Colômbia, e a licença tem validade de 24 meses a partir de sua publicação. “Com a autorização, a empresa pode importar o produto já pronto para uso e iniciar a distribuição e comercialização no país”, conclui a nota.

O novo remédio poderá ter até 0,2% de THC em sua composição

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A Anvisa já havia reconhecido a maconha como planta medicinal em 2017, mas os produtos e medicamentos à base de cannabis foram aprovados e regulados pela Anvisa em dezembro de 2019, em decisão que passou a permitir o uso medicinal dos derivados da planta mediante prescrição médica, bem como a venda em farmácias e drogarias. O cultivo da planta, no entanto, segue proibido no país, em decisão que interfere diretamente na fabricação e, assim, no preço desses medicamentos.

O novo medicamento será de uso oral