Debate

Presidente da Funai faz caça às bruxas contra procurador que defendeu índios

Redação Hypeness - 22/10/2021

O Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, abriu uma notícia crime e uma investigação da Polícia Federal contra um procurador que atua na própria Funai e fez um parecer jurídica em dos povos indígenas. Ele apresentou uma notícia-crime às autoridades em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda.

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Xavier acusa Lopes e Barbuda de apologia ao crime, e isso resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal. Vale lembrar que Xavier é ex-delegado da PF.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento do processo por não existir base na denúncia e indicou que o presidente da Funai cometeu crime de constrangimento ilegal.

Presidente da Funai sentado, de terno, com as duas mãos sobre uma mesa.

Chefe da FUNAI é acusado de crime de crime de constrangimento ilegal e abuso de autoridade após notícia-crime

– O que está em jogo no caso do fiscal do Ibama exonerado após multar Bolsonaro 

Xavier costuma abrir esse tipo de procedimento contra seus opositores políticos. O defensor da agenda de Jair Bolsonaro na Funai já apresentou notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e ex-candidata à vice-presidência pelo PSOL, e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

No caso referido, Lopes e Barbuda apresentou um parecer afirmando que indígenas tupinambá da Bahia poderiam ocupar uma terra em disputa. Segundo o procurador, o direito à terra dos povos originários é superior aos direitos de posse e propriedade e, portanto, os tupinambá poderiam estar naquele local. A tese de Caio Lopes e Barbuda vai contra a ideia de marco temporal, defendida pelo Governo Federal.

Entenda: O que é o marco temporal e como ele pode legitimar injustiças contra povos indígenas 

O Procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito, criticou a notícia-crime. “O parecer limitou-se a apresentar argumentos jurídicos e a opinar pela interposição das respectivas medidas no âmbito do Poder Judiciário. Em nenhuma parte do referido texto colhe-se apologia à violência, ao esbulho possessório ou à invasão de terras. Não há espaço algum para cogitar-se da prática de crime ou de sua apologia no conteúdo redigido pelo procurador federal”, disse. “Entender de forma diversa é criminalizar a advocacia pública e amordaçar o discurso jurídico”, completou.

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Foto: Reprodução/FUNAI/ASCOM


Redação Hypeness
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