São Paulo aprova projeto que acaba com a meia-entrada, mas Doria ainda pode vetar

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos artísticas, reservadas atualmente para categorias como estudantes, professores e idosos. O PL 300/2020 é de autoria do deputado e youtuber Arthur do Val (Patriotas), mais conhecido como Mamãe Falei, e foi votado na noite de quarta-feira, dia 27, segundo o deputado, para atender um pedido do próprio setor artístico, como uma forma de acabar com o que ele chamou de “distorção”. A mudança segue para avaliação do governador de São Paulo, que pode sancionar ou vetar o projeto.

A sessão da Assembleia que aprovou o PL, na última quarta-feira, dia 27 © Alesp/divulgação

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Curiosamente, o texto não propõe literalmente o fim da meia-entrada, mas estabelece que a cobrança de metade do preço do ingresso para cinema e shows, entre outros eventos artísticos, passa a valer para “todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”. Ao tornar em prática generalizada, o PL acaba, no entanto, com o benefício, já que a meia-entrada se torna cobrança padrão, e o valor, ajustado para ser cobrado de todos. A proposta foi escrita dessa forma para evitar o conflito com o Estatuto da Juventude e do Idoso e com a própria Constituição Federal, que garantem a meia-entrada como forma de democratização do acesso à cultura.

O deputado e governador em exercício, Carlão Pignatari, do PSDB © GESP/Divulgação

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O fim da meia-entrada é, portanto, inconstitucional, e apesar do “drible” à constituição proposto por Mamãe Falei, a expectativa é que o PL 300/2020 seja vetado. O governador em exercício Carlão Pignatari, do PSDB, considerou a aprovação do projeto um “equívoco” e afirmou que irá vetar a medida caso chegue para sanção enquanto estiver à frente do estado: Deputado pelo PSDB e presidente da Alesp, Pignatari ocupa temporariamente o cargo enquanto João Dória (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB) estão viajando. A expectativa, porém, é que o PL seja vetado mesmo com a volta de Dória ao governo.

Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.

Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.

Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.

Agora vai à sanção do governador!

— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021

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Segundo Val escreveu em seu perfil no Twitter, o PL visa “acabar com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural”. A postagem ainda informa que PT, PSOL, a deputada Janaina Paschoal e o deputado Douglas Garcia votaram contra: para o deputado Carlos Gianazzi, do PSOL, o projeto é “inconstitucional, bizarro e patético”. A aprovação se deu por aclamação, com a maioria dos deputados não se manifestando. O direito à meia-entrada é estabelecido em leis federais como o Estatuto do Idoso, garantindo o benefício para pessoas com mais de 60 anos, bem como por outras normas federais que regulamentam o desconto para categorias como estudantes, professores e pessoas com deficiência.

O deputado e youtuber Arthur “Mamãe Falei” do Val, autor do PL © Alesp/Divulgação