Atendimento de pessoas com autismo na rede de saúde entra em debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na última segunda-feira para debater o atendimento de pessoas com autismo no sistema de saúde público e privado. O debate foi organizado pela deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal. 

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Erika Kokay, deputada federal pelo PT-DF.

A deputada destacou que é preciso que se garanta o atendimento de pacientes que se enquadram no espectro dentro do Sistema Único de Saúde e também entre os planos de saúde privados. Isso daria mais chances a um diagnóstico precoce com atendimento multiprofissional, além do acesso a medicamentos e informações que possam orientar a família e os próprios médicos no tratamento. 

Segundo ela, dentro da rede privada, é comum observar uma oferta incompleta no atendimento. As operadoras de saúde até oferecem cobertura para o transtorno do espectro autista (TEA), mas, muitas vezes, se aproveitam de brechas contratuais ou da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não prestam atendimento na sua integralidade. 

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“A contraprestação se dá de modo mitigado, sob escusas lastreadas no rol da ANS, cláusulas contratuais, das quais os beneficiários não possuem ingerência, contratos por adesão, sem alcançar: profissionais especializados, metodologia adequada, entre outros tantos recursos terapêuticos indispensáveis para o desenvolvimento neurológico e vital dos autistas“, explicou a deputada à Agência Câmara de Notícias. 

Tanto os representantes dos planos de saúde como os do SUS participaram da audiência. Eles afirmaram estar preparados para prestar o atendimento aos pacientes com TEA. No entanto, os representantes de pessoas com autismo relataram dificuldades para acessar alguma etapa do tratamento. 

O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta.

Um dos problemas levantados na audiência, de acordo com a Agência Câmara de Notícias, foi a não obrigatoriedade, por parte da ANS, de que as operadoras de saúde tenham profissionais especializados em técnicas específicas do atendimento a pessoas com TEA. 

“A ANS, quando fala que não pode ingerir sobre o atendimento que está posto, tira a possibilidade de você ter uma metodologia mais adequada. Ela tira as especificidades, a subjetividade, a individualidade de cada projeto terapêutico. Muitas vezes você tem uma determinada metodologia indispensável e considerada adequada para aquela especificidade e aquela individualidade”, observou a deputada do PT.

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“Se eu for começar a falar sobre a área pública, a gente pode falar principalmente sobre a insuficiência no atendimento para essas pessoas. No Brasil inteiro nós temos algumas ilhas, e eu chamo de ilhas porque são lugares específicos e muito poucos, onde essas pessoas são atendidas com respeito pelos órgãos públicos“, afirmou o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta. 

“Na rede privada também nós temos essa dificuldade imensa, eu tenho plano de saúde e tenho uma dificuldade imensa de encontrar um profissional qualificado”, finalizou.