Debate

Brasil fica em último colocado no ranking mundial de política de drogas

Vitor Paiva - 16/11/2021 | Atualizada em - 18/11/2021

Um estudo sobre efeitos das políticas de drogas em 30 países trouxe péssimas (e esperadas) notícias sobre a realidade brasileira: intitulado “Índice Global de Políticas de Drogas”, o estudo lançado no último dia 8 de novembro posicionou o Brasil na última colocação, junto a Uganda e Indonésia. A pesquisa mediu o impacto das políticas governamentais atuais de cada país, tanto em suas legislações quanto na prática, com relação aos princípios estabelecidos pelas Nações Unidas sobre temas como Direitos Humanos, Saúde, Desenvolvimento e mais. O resultado era esperado, mas confirma a ineficácia das políticas públicas brasileiras atuais sobre o tema, bem como a tragédia que o combate às drogas, e principalmente a forma como tal combate é conduzido, impõe ao país, principalmente sobre as populações negras e mais pobres.

Bandeiras da ONU e do Brasil

O ranking foi medido por premissas estabelecidas pela ONU – e o Brasil ficou em último

-Sargento preso com 39 kg de cocaína nos lembra que tráfico não fica só morro

O estudo foi elaborado e conduzido pelo Harm Reduction Consortium, consórcio que reúne instituições do mundo inteiro, atuantes nas questões do uso de drogas, da redução de danos e das políticas e legislações relacionadas ao tema. Em uma escala entre 0 e 100, o Brasil somou somente 26 pontos, índice próximo da metade da média de todos os países que participaram da pesquisa, que ficou em 48 pontos. A Noruega foi o país com melhor pontuação, posicionando-se no topo da lista, com 74 pontos. De acordo com o estudo, um dos aspectos que mais prejudicaram a avaliação brasileira foi

o alto número de mortes ocorridas por conta de operações policiais justificadas pelo combate ao tráfico de drogas, principalmente em comunidades e regiões pobres do país.

-Após Portugal, agora Noruega também descriminaliza uso de qualquer tipo de droga

A avaliação foi dividida em 75 quesitos, divididos em 5 grupos principais: o uso ou não de medidas extremas, como pena de morte, operações militares ou policiais violentas, no combate às drogas; a proporção de prisões e julgamentos no combate às drogas, como detenções arbitrárias, oferta de penas alternativas à prisão, e descriminalização do uso e da posse de entorpecentes; políticas de saúde e redução de danos para usuários; e, por fim, políticas de desenvolvimento de alternativas ao cultivo de drogas, oferecendo outras fontes de renda para quem produz a droga. Nesse último quesito, a grande maioria dos países avaliados não apresentou políticas eficazes, com exceção de Tailândia, Jamaica, Afeganistão e Colômbia.

arma

A violência policial é um dos problemas ligados às drogas que coloca o Brasil no fundo do poço

-A história da esposa de El Chapo, presa recentemente, que tem até linha de roupas com nome do traficante

O número elevado de mortes pela polícia – mais de 4 mil por ano, em média – e o desproporcional número de pessoas presas por crimes conectados com o uso ou o tráfico de drogas – estima-se que cerca de 200 mil, em sua maioria pessoas negras, usuários ou vendedores de pequeno porte – colocou o brasil no fundo da lista, mas o ponto em que o país apresentou a pior avaliação foi nas políticas de saúde e redução de danos para usuários, isolado em último colocado, com somente 9 pontos. Ao lado da Noruega, entre os mais bem pontuados, estão Nova Zelândia e Portugal, mas vale frisar que o resultado do estudo reconheceu uma média baixa geral entre todos os países, diante dos parâmetros estabelecidos pela ONU, com relação à promoção dos direitos humanos, da saúde e do desenvolvimento, baseando-se, na maioria dos casos, em políticas ineficazes e violentas, baseadas em criminalização, perseguição, intervenção policial e erradicação forçada.

Assembleia geral da ONU

Direitos humanos, saúde e alternativas são algumas das premissas estabelecidas pela ONU

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© fotos 1, 3: Wikimedia Commons

© foto 2: PxFuel


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.

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