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Já está ativa no site do Procon de São Paulo, uma área específica para receber denúncias de racismo em estabelecimentos comerciais do estado. Esse canal chamado “Procon Racial” contará com um núcleo especial, com carros e profissionais dedicados para esse tipo de fiscalização e atendimento.
Caso a denúncia seja comprovada, o estabelecimento receberá uma multa que pode chegar até R$ 10 milhões.
“Normalmente o sujeito entra em uma loja, supermercado, o segurança vai acompanhando, olhando, constrangendo a pessoa. Isso é uma forma dissimulada de racismo”, diz Fernando Capez, o diretor-executivo do Procon-SP.
Para fazer a denúncia é muito simples. Basta acessar o site do órgão.
Descendo a página um pouco, você vai encontrar o botão para a área que recebe denúncias raciais.
Clique no botão “enviar denúncia” e você vai ser redirecionado à página específica. Chegando lá, clique em “faça a sua denúncia”.
Depois de clicar, você será encaminhado para a área onde você preencherá seus dados.
Caso você seja um fornecedor desse estabelecimento comercial e tenha sofrido racismo, você também pode fazer uma denúncia.
Depois de preencher o formulário com os dados corretos, é hora de descrever o que aconteceu.
Ao terminar, clique no botão “enviar” e pronto. Sua denúncia será encaminhada ao departamento responsável, que seguirá com as sanções cabíveis ao estabelecimento.
Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89. Por mais que a realidade muitas vezes mostre pouco sendo feito no combate a práticas racistas, precisamos comemorar pequenas vitórias como essa do Procon SP e lembrar que qualquer atitude criminosa deve sempre ser denunciada.
Para acessar direto a área de denúncia contra estabelecimentos racistas, basta clicar aqui.
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