Sustentabilidade

Garimpeiros e pecuaristas fazem lobby com ministério de Damares por status de ‘povos originários’

09 • 12 • 2021 às 13:12
Atualizada em 09 • 12 • 2021 às 15:28
Redação Hypeness
Redação Hypeness Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado pela ministra Damares Alves, anunciou a criação de um grupo de trabalho que estuda a entrada de “garimpeiros” e “pecuaristas” dentro da condição de povos tradicionais, a mesma que quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

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Garimpeiro em Serra Pelada, palco de um dos maiores crimes ambientais da história do país.

Garimpeiros querem ser povos tradicionais

Gilson Fernandes, presidente Federação Brasileira da Mineração (Febram), revelou que enviou um ofício ao ministério de Damares para inclusão dos garimpeiros no status de ‘povos tradicionais’.

“Nós apresentamos ofícios, dados e estudos que comprovam que garimpeiros são povos tradicionais. E, inclusive, estamos trabalhando outros estudos com três faculdades, professores, antropólogos e historiadores que comprovam que garimpeiros são povos tradicionais do Brasil”, disse Fernandes ao G1.

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No caso dos pecuaristas, o status é específico para uma região dos pampas gaúchos, segundo Gabrielle Ücker Thum, parte do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Ela afirmou ao portal G1 que “pecuaristas familiares do Pampa têm seu território disputado com a soja, com grandes estancieiros e a mineração” e, por isso, pedem proteção pelo status, que garante acesso à terra e outros tipos de direitos especiais.

Qulimbolas e indígenas estão na mira do governo federal

Povos tradicionais – definição

Segundo definição do Ministério Público de Minas Gerais, “os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com o território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. Respeitam também o princípio da sustentabilidade, buscando a sobrevivência das gerações presentes sob os aspectos físicos, culturais e econômicos, bem como assegurando as mesmas possibilidades para as próximas gerações”. A definição vai contra o garimpo, atividade que destrói o meio ambiente e coloca em risco uma grande parte do território brasileiro.

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Atualmente, povos indígenas, caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas jangadeiros, pescadores, quilombolas, ribeirinhos e seringueiros são incluídos como povos tradicionais pelo estado brasileiro.

Repercussão negativa

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se posicionou contra a inclusão dos novos grupos na definição. “Esta SNPIR antecipa o seu entendimento de que há temeridade no reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como PCT’s, o que, julgamos, poderia se tornar um campo fértil para violação de direitos humanos”, disse o órgão em nota.

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A inclusão dos garimpeiros nessa categoria representa uma ameaça real aos povos indígenas brasileiros e faz parte do projeto político do governo federal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reforça que o governo federal tem promovido políticas nesse sentido desde 2019.

“O que se vê no decorrer do governo Bolsonaro, ao longo dos últimos dois anos e meio, é a desestruturação das políticas de proteção dos povos indígenas e de seus territórios, o aparelhamento dos órgãos de proteção aos direitos indígenas e socioambientais e o estímulo à invasão, ao desmatamento, ao garimpo e à propagação da pandemia de COVID-19. As consequências dos atos desse governo, de um legislativo majoritariamente conservador e de um judiciário que ainda não encontra ampla abertura para a consagração dos direitos indígenas, são morte, adoecimento, sofrimento, perseguição e destruição de modos de existência intrinsecamente relacionados com os territórios”, afirma a organização em nota.

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Confira a repercussão da criação do grupo de trabalho nas redes sociais:

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Leia também: O que é o marco temporal e como ele pode legitimar injustiças contra povos indígenas 

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