Debate

Prouni derrete nas mãos de Bolsonaro, que abre acesso aos alunos de escola particular

10 • 12 • 2021 às 09:09 Vitor Paiva
Vitor Paiva   Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Criado em 2004 pelo então ministro da educação, Fernando Haddad, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Prouni, Programa Universitário Para Todos, foi estabelecido em 2005 para permitir que pessoas que não poderiam pagar pudessem ingressar em uma universidade particular. Desde então, milhões de jovens se beneficiaram do programa, que agora se vê profundamente modificado pelo atual governo federal, em medidas que poderão abrir espaço para fraudes e prejudicar as políticas afirmativas, principalmente de recorte racial. Em entrevista para a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Haddad classificou as mudanças como “um nojo”.

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Através de Medida Provisória editada na segunda-feira, 6 de dezembro, Bolsonaro alterou o programa, abrindo o acesso de alunos oriundos de escolas particulares do ensino médio – até então. o Prouni era projetado para alunos de escolas públicas ou a quem cursou escolas particulares com bolsas integrais. “Foram quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. O Arthur Lira deveria devolver para o Planalto esse lixo”, afirmou Haddad à coluna. Em nota, o Planalto afirmou que também irá alterar a reserva de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, sem explicar, porém, quais serão as alterações.

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Segundo a nota do governo, o objetivo das mudanças no Prouni é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”. Para Haddad, porém, as alterações representam a volta da “Pilantropia”, termo que, de acordo com o ex-ministro, não era usado no Brasil há décadas. A expressão se refere também a outra alteração de Bolsonaro, que acabou com a regulamentação de entidades filantrópicas, que regulamentava a isenção de impostos para tais instituições, alinhada a criação de bolsas.

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A regulamentação era prevista no artigo 10 do Prouni, agora revogado pelo atual presidente, que afirmava que as instituições reconhecidas como filantrópicas tinham de investir 20% de sua renda bruta em gratuidade, e oferecer uma bolsa a cada nove estudantes pagantes, entre outras medidas – segundo Haddad, agora elas poderão funcionar sem regras claras. Para o criador do Prouni, Bolsonaro está mexendo em dois programas que “deram certo” – referindo-se também à reserva de vagas para pessoas do ensino público – e que, se há divergências da atual administração com os programas, que então fossem discutidas no congresso, e não através do que chamou de “imposição” de uma medida provisória.

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Esse não é de forma alguma o primeiro “ataque” do atual governo a políticas que promoviam inclusão e maior acesso à educação, principalmente entre as populações mais pobres e mais necessitadas. Recentemente, o pastor evangélico e atual ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou que a inclusão de crianças com deficiências nas escolas – que ele chamou de “inclusivismo” – prejudicava a educação brasileira ao “atrapalhar” outros alunos. A declaração foi dada à luz do debate sobre o decreto 10.502, que incentiva a criação de salas e escolas separadas para alunos com deficiência, medida considerava de grande atraso para a inclusão nas escolas. Ribeiro é o mesmo ministro que defendeu publicamente que as universidades deveriam ser “para poucos”.

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© foto 1: Getty Images

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