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BBB: saiba o que é pornô de vingança, que vitimou Natália após vazamento de vídeo íntimo. E entenda lei Carolina Dieckmann

Redação Hypeness - 20/01/2022 às 14:23 | Atualizada em 31/01/2022 às 14:18

Um vídeo íntimo de Natália Deodato, participante do BBB 22, foi vazado nas redes sociais por um criminoso. As imagens já estão circulando ao redor de toda a internet e o caso chegou até a Polícia Civil de Minas Gerais. Os indícios coletados até o momento pelas autoridades e pela imprensa são fortes evidências de um caso de pornografia de vingança.

Neste texto, iremos explicar o que aconteceu com Natália, quais são as causas e as penas para esse tipo de crime, além de compreender se o caso pode ser enquadrado na Lei Carolina Dieckmann.

Natália (BBB) teve vídeo íntimo vazado

De acordo com a apuração das autoridades, um homem de 39 anos que detinha o vídeo criou um grupo no Whatsapp com centenas de participantes para expor o vídeo íntimo com a confinada no Big Brother Brasil.

Natália foi vítima de crime cibernético durante sua participação no BBB

O vídeo acabou viralizando e circulando pelas redes sociais. A equipe de comunicação da sister já pediu para que as imagens parem de ser compartilhadas.

“A equipe já está ciente das mídias que estão sendo compartilhadas e iremos tomar as medidas cabíveis. O compartilhamento desse conteúdo é um desrespeito a participante enquanto mulher e também a família dela”, começava o comunicado oficial da equipe de Natália.

“Isso é muito sério e nenhuma pessoa deveria passar por essa exposição. Pedimos que denunciem todas as publicações e também perfis que estão compartilhando. Precisamos derrubar esse conteúdo e precisamos da ajuda de vocês!”, finalizava o post feito no Twitter oficial da participante.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o principal suspeito é um homem de 39 anos cuja identidade não foi revelada.

“A Polícia Civil recebeu a denúncia, ontem (18/1) à noite, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em BH, e foi instaurado procedimento investigatório para apuração dos fatos. O suspeito, de 39 anos, é investigado por injúria, mas os trabalhos policiais seguem em andamento para identificar eventuais crimes praticados no âmbito da violência doméstica. A autoridade policial, responsável pela investigação, requereu medida protetiva para a vítima ao Judiciário”, explicou a corporação através de nota.

“Um indivíduo fez um grupo, colocou o vídeo, montagens e começou a espalhar. Eu, como mãe, me senti indignada em saber que existem pessoas sujas que não gostam de ver o sucesso dos outros. É muito triste isso tudo, outras pessoas espalhando. É uma maldade coletiva”, desabafou ao g1 Minas Daniela Rocha, que é mãe da modelo.

O que é pornografia de vingança?

A pornografia de vingança ocorre quando um indivíduo expõe imagens íntimas de outro para prejudicar a reputação da vítima.

Pornografia de vingança é prática que afeta milhares de mulheres todos os anos no Brasil

Foi a partir da Lei nº 13.718, promulgada em 24 de setembro de 2018, que a prática se tornou crime no Brasil. De acordo com o texto legal, fica proibido “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática – que contenha cena de sexo sem o consentimento da vítima”.

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A punição prevista é de 1 a 5 anos de reclusão. “A pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação“, diz ainda a Polícia Civil.

Além disso, o termo “transmitir” no texto da lei serve para enquadrar as pessoas que estão compartilhando o vídeo em grupos de Whatsapp e nas redes sociais dentro dessa lei, mesmo não sendo as responsáveis pelo vazamento. Portanto, se esbarrar nas imagens, não compartilhe.

O que é a Lei Carolina Dieckmann?

Muitas pessoas nas redes sociais estão pressupondo que o que ocorreu com Natália é caso para a Lei 12.737/2012, a chamada lei ‘Carolina Dieckmann’. Entretanto, esse dispositivo legal não protege Natália ou influi no caso do vazamento dos vídeos íntimos.

A Lei Carolina Dieckmann classifica como crime ataques cibernéticos em que dados privados e pessoais – como fotos íntimas – de uma pessoa são violados por um cyber-criminoso.

“A lei recebeu esse nome porque um hacker criminoso invadiu o computador da atriz, e teve acesso as suas fotos pessoais. Em seguida, houve alteração do Código Penal Brasileiro, com o acréscimo de dois artigos que tipificam crimes cibernéticos no Brasil”, diz a advogada e assessora jurídica, Raquel Costa, em entrevista à Rádio CBN.

Como não existem evidências de que o caso de Natália foi originado de um ataque digital, a Lei Carolina Dieckmann não se aplica a esses casos.

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Fotos: Foto 1: Reprodução/TV Globo Foto 2: Jose Luis Navarro sob licença Creative Commons


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