Na última quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto que autoriza a construção de empreendimentos em cavernas que anteriormente eram protegidas por lei. Agora, empresas estão autorizadas a realizar atividades econômicas que causem impactos negativos irreversíveis em cavernas consideradas como de “relevância máxima”.
A medida beneficia empresas como a Heineken, que teve uma obra embargado pelo ICMBio no ano passado. A multinacional deseja construir um fábrica na cidade de Pedro Leopoldo em projeto que ameaça o sítio arqueológico onde foi encontrado o crânio de Luzia, o hominídeo mais antigo já das Américas. Agora, com o novo decreto, a construção pode ser retomada e um risco enorme se coloca para a fauna, flora e pesquisa no Brasil.
Parque Nacional de Cavernas do Peruaçu está em risco por conta de novo decreto de Bolsonaro
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o novo decreto “cria a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis”.
Assédio de mineradoras
O principal estado afetado pela canetada de Bolsonaro é Minas Gerais, onde se concentra o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, outro importante local de conservação de cavernas no Brasil. Além disso, Minas Gerais também é alvo do assédio constante das mineradoras, que já foram responsáveis pelos desastres de Mariana e Brumadinho.
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“A decisão vai ficar diretamente relacionada ao eventual enquadramento que o poder público der de utilidade pública e há uma certa amplitude do que pode ser considerado como utilidade pública. Em obras federais e estaduais, onde o órgão ambiental é o lobo e o cordeiro, há grandes chances de haver riscos de arbitrarem sobre utilidade pública de maneira equivocada”, afirma Murilo Valle, doutor em hidrogeologia e membro do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas, à Folha de São Paulo.
“Esse decreto possibilita a compensação do impacto de uma caverna de alta relevância em qualquer outro lugar, sem realmente se preocupar se essa outra caverna tem uma relevância compatível”, completa.
O governo Bolsonaro é uma ameaça ao meio ambiente
Especialistas acreditam que o governo possa tornar a atividade de mineração como “utilidade pública”. Assim, as mineradoras podem colocar suas máquinas em regiões antes protegidas.
“Se baixarem uma norma que mineração é atividade de utilidade pública, isso abre a porteira para que os órgãos ambientais estaduais passem a considerar toda a atividade de mineração de utilidade pública e possam autorizar os impactos nas cavernas de máxima relevância. A boiada está em curso”, explica Enrico Bernard, presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), ao site ((o eco)).
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A medida foi rechaçada por parlamentares como Alexandre Frota (PSDB) e Toninho Véspoli (PSOL):
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Para revogar o decreto 10.935, o Congresso Nacional pode emitir um decreto legislativo ou uma nova lei que torne a regulamentação de Bolsonaro ilegal. A medida também pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).
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