Pessoa com autismo consegue vitória e obriga Gol a levar cão de assistência emocional em voo

O passageiro Arthur Skyler Santana de Franca, de 22 anos, conquistou na justiça o direito de embarcar em um voo acompanhado de seu cão de assistência emocional após ter o pedido negado pela companhia. Portador de transtorno de espectro autista, Arthur entrou com o pedido na 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para viajar com seu cão Atlas em um voo da Gol entre Brasília e São Paulo. A decisão previa uma pena de multa de R$ 5 mil caso não fosse cumprida: a viagem aconteceu no dia 13 de janeiro, e correu sem problemas.

A Gol primeiramente não autorizou o embarque do cão para acompanhar o jovem autista

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De acordo com o processo, a Gol não havia autorizado o embarque de Atlas, um pastor belga malinois que vem acompanhando Arthur desde novembro de 2020, e que o auxilia nas tarefas cotidianas, como passeios, refeições em restaurantes, viagens em transporte público ou aviões. A empresa alegou que a autorização do embarque de animais era restrita a cães-guia para o acompanhamento de passageiros com deficiência visual, mas a juíza Indiara Arruda de Almeida Serra não concordou com a justificativa apresentada. Segundo a juíza, a decisão inicial da companhia não estava baseada em questões técnicas ou de segurança.

Arthur ao lado de Atlas, que o auxilia nas tarefas de todo dia

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“Não se justifica o tratamento desigual entre o passageiro deficiente visual, que precisa viajar com seu cão-guia, em relação ao passageiro com transtorno psíquico, que necessita viajar com seu animal de assistência emocional”, escreveu, em sua sentença. De acordo com Ricardo Nacle do Ferraresi Cavalcante, advogado de Arthur, a presença de Atlas se dá por necessidade exclusivamente terapêutica e prevista por prescrição médica, e que a primeira decisão da companhia aérea havia se dado como “consequência da má interpretação da legislação”. Esse não foi a primeira vez que o jovem e seu cão enfrentaram um incidente do tipo: em novembro do ano passado, Arthur foi barrado em uma estação de metrô de Brasília ao tentar entrar no terminal com Atlas.

Atlas acompanha o jovem desde novembro de 2020

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Em nota, a Gol afirmou que todo passageiro que precisa de tratamento especial durante uma viagem precisa preencher o Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais (MEDIF, em sigla em inglês), e que cada situação seguirá sendo avaliada individualmente. “A respeito do episódio da quarta-feira (12/01), a avaliação interna concluiu ser possível realizar o embarque, mantendo a segurança do cliente, do animal de estimação e dos demais clientes a bordo”, afirmou. Atlas é um cão adestrado, e acompanha Arthur como terapia para o quadro de autismo, fobia social, disforia sensível à rejeição e transtorno de processamento sensorial: as melhorias percebidas foram muitas em Arthur a partir da presença do animal, reduzindo a ansiedade, a impulsividade melhorando o sono e o desempenho em atividades cotidianas.