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Robinho condenado na Itália por violência sexual; saiba se jogador pode ser preso no Brasil

Redação Hypeness - 19/01/2022 às 12:00 | Atualizada em 19/01/2022 às 12:40

Robinho foi considerado culpado pela última instância da justiça italiana (equivalente ao nosso STF) no caso de estupro coletivo ocorrido em janeiro de 2013. O ex-jogador do Santos e Atlético Mineiro foi condenado nas duas primeiras instâncias dos tribunais da Itália e tentava anulação da pena em um último recurso, que foi avaliado pela Corte de Cassação de Roma, um análogo do Supremo Tribunal Federal do país mediterrâneo. Os juízes confirmaram a condenação a 9 anos de prisão por violência sexual em grupo.

De acordo com informações da imprensa esportiva, Robinho foi julgado por cinco juízes da 3ª Seção Penal. Robinho está em território brasileiro e seu recurso foi julgado in absentia. 

Entenda o caso Robinho

Robinho foi julgado por violência sexual em grupo contra uma jovem de 23 anos de idade na boate Sio Café, em Milão.

Segundo a denúncia, o atleta e um grupo de cinco amigos se engajaram em atos sexuais com a vítima enquanto ela estava bêbada e praticamente inconsciente.

Robinho foi condenado por estupro coletivo na suprema corte da Itália

Em áudios de Robinho com um amigo, o jogador confirma que os colegas estupraram com a jovem inconsciente e não nega que forçou relações com a garota. Além dele, Ricardo Falco, que é próximo do atleta, também foi condenado pela Corte.

Entenda: Robinho aparece preocupado em novas gravações: ‘Oito cara ‘rangaram’ a mina’

Robinho nega que tenha praticado estupro e alega que as relações sexuais foram consensuais, mesmo com áudios incriminatórios dizendo o contrário.

A condenação tem como base o artigo “609 bis” da lei penal da Itália, que tipifica como crime a participação de dois ou mais indivíduos para ato de violência sexual, onda há coerção de alguém para realização de relações sexuais como inferioridade física ou psíquica.

– Juíza italiana revela violências de Robinho contra vítima de estupro

O jogador teve a pena de 9 anos de prisão confirmada pela Justiça Italiana.

Robinho vai ser preso?

Uma condenação em tribunais italianos força a Justiça brasileira a executar a pena ou a extradição de Robinho? Ou melhor: agora que foi condenado, Robinho será preso? 

Atleta abusou junto com amigos de jovem embriagada em boate de Milão no ano de 2013

Quem acompanhava os noticiários nos anos 2000 se lembra do Caso Cesare Battisti. Battisti era um terrorista de esquerda condenado pela justiça italiana, mas como os países não possuem um acordo de extradição, ele se manteve legalmente no Brasil por muitos anos. Foi somente em 2018 que o comunista italiano foi extraditado para seu país de origem. Portanto, a não ser que haja uma forte pressão do governo italiano e um desejo do governo brasileiro, é improvável que Robinho seja extraditado para a Itália.

Além disso, os acordos entre Brasil e o país mediterrâneo não preveem que condenados entre os países sejam obrigados a cumprir penas de privação de liberdade no território do outro. “A cooperação não compreenderá a execução de medidas restritivas da liberdade pessoal nem a execução de condenações”, diz o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre as nações. Ou seja, se ficar no Brasil, Robinho não será preso.

Entretanto, como Robinho é um jogador famoso e ainda não se aposentou, é provável ele seja chamado para viagens internacionais. O atleta não pode pisar na Europa, nos EUA e em diversos países da América Latina, África e Ásia por conta de acordos de cooperação penal entre esses países e a Itália. Ou seja, se pisar fora do país, Robinho deve cumprir sua pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo. 

 

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Fotos: © Getty Images


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