Diversidade

Deputada Erica Malunguinho reflete sobre os quase 4 anos de mandato: “Ainda é preciso batalhar pela inclusão verdadeira”

Kauê Vieira - 03/02/2022 às 11:45 | Atualizada em 09/03/2022 às 10:41

Erica Malunguinho ergueu os pulsos. Usando um vestido confortável e elegante projetado pelo estilista negro Isaac Silva, a agora primeira mulher trans eleita deputada pelo estado de São Paulo parecia desafiar o batalhão de homens brancos, todos meio parecidos, enfileirados com suas fisionomias emburradas – no melhor estilo dono do pedaço. 

A foto de Rodrigo Cavalheiro, clicada em plena Sala São Paulo e com a presença do governador João Doria, entra para a história. Assim como o mandato de Erica, que preferiu economizar nas palavras e resumiu o ato com um “seguimos”, acompanhado da hashtag #reintegraçãodeposse

Erica entra em seu último ano de mandato tal como um político muito mais poderoso – ao menos no sentido escuso da palavra -, Jair Messias Bolsonaro conclui, ao final de 2022, uma das piores presidências que se tem notícia

A deputada estadual eleita pelo PSOL de São Paulo conversou com o Hypeness no mesmo mês em que se é celebrado o Dia da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro, para lembrar não só que o Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais no mundo, mas que respeito é bom e todo mundo gosta. 

“Minha chegada na Alesp foi um marco e, com o apoio de muitas pessoas, fizemos de tudo para, desde o primeiro momento, criar um legado pautado na representatividade dos povos historicamente oprimidos”, diz Erica Malunguinho ao Hypeness.

A gestão de Erica Malunguinho foi batizada de Mandata Quilombo – expressão que remete aos homens e mulheres negras, que em comunidade, lutaram por sua liberdade nos inúmeros quilombos espalhados pelo Brasil escravocrata e que insiste em manter a discriminação contra negros e negras como ordem

Erica Malunguinho de punhos cerrados durante diplomação na Alesp

“Mandata porque reafirmamos o protagonismo das mulheres nessa construção”, escreveu a deputada em postagem no Facebook em 2019.  Ao Hypeness, Erica reflete sobre os simbolismos de sua gestão. 

“Conseguimos instituir, para além da figura da deputada trans, um novo viés de discurso, deixando explícito os fundamentos de gênero e raça diante de um ambiente majoritariamente branco e heteronormativo”. 

Ela continua, “a luta por inclusão vem sendo travada no decorrer dos tempos, de geração a geração, e é claro que os avanços e recuos se refletem na sociedade e reverberam na política. Infelizmente, vivemos tempos de retrocessos no Brasil – sob a representação do atual presidente – com o país voltando várias casas tanto no campo das políticas públicas voltadas às chamadas minorias, quanto nas pautas de comportamento”, conclui.

Erica Malunguinho escreve artigo no Hypeness sobre o Dia da Visibilidade Trans 

Mandata quilombo 

A estruturação de uma candidatura é um desafio imenso e que foi narrado em detalhes por Barack e Michelle Obama em suas respectivas biografias. O cenário de uma mulher negra trans do campo progressista do Brasil é amplamente mais complexo e inóspito. 

Os desafios de uma campanha para eleger Erica Malunguinho deputada estadual pelo estado de São Paulo eram gigantescos. Bater de frente com uma máquina pública controlada há décadas pelas mesmas figuras masculinas e heteronormativas, como a própria parlamentar citou, exige organização. E coletividade. 

Isso Erica, que traz quilombo no nome, teve de sobra. Se você não sabe, Erica Malunguinho é a fundadora da Aparelha Luzia, espaço de cultura efervescente e que se tornou rapidamente um dos pontos de encontro de pessoas pretas vindas de diferentes partes do Brasil e do exterior. 

A Aparelha Luzia, hoje um dos mais importantes espaços de cultura preta no país foi a minha porta de entrada na política. As experiências, diálogos e trocas que ocorreram lá, a partir de 2016, me ajudaram a moldar ideias políticas, para uso prático, principalmente no que diz respeito à proteção e fomento às comunidades mais vulneráveis, com olhar especial para os fundamentos de gênero e raça. Foi aí que, em 2018, na impossibilidade de termos uma representação com discurso forte em favor dessas causas, me coloquei à disposição para a atividade parlamentar.

Erica Malunguinho foi eleita por causa da união coletiva de pessoas pretas

Perguntada se participar ativamente da política sempre fez parte dos planos, ela responde que “não exatamente”. Erica, que é formada em história pela Universidade de São Paulo, começou a fazer política na prática nas mesas da Aparelha. 

“A Aparelha Luzia é uma importante base da minha atuação política, dentro e fora da Assembleia Legislativa. Os debates e encontros que lá ocorreram, nestes últimos anos, me ajudaram a sistematizar ideias e colocá-las em prática enquanto projetos de políticas públicas, e atuação na defesa de direitos das comunidades marginalizadas pelo sistema vigente”, reflete. 

A Aparelha está localizada no Centro de São Paulo, nas proximidades da estação Marechal Deodoro do metrô. Instalado em daqueles galpões antigos da cidade, logo se tornou referência artística e debates afirmativos para a luta do povo negro contra o racismo

“Pensando globalmente em minha carreira, a própria Aparelha surge como resultado de uma percepção e de uma vontade que foram esculpidas desde a minha infância, de minha formação familiar e do meu interesse pelos estudos, sobretudo no campo da sociedade”, reflete a pernambucana de 37 anos. 

Política na prática 

O trabalho que se seguiu após a histórica foto de punhos cerrados viralizar não foi fácil. Enfrentar os tubarões que navegam pelas águas turvas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é das tarefas mais árduas. 

Erica sentiu isso na pele. Quer dizer, a deputada estadual teve que travar uma batalha desgastante contra a transfobia. Uma breve busca no Google resulta em inúmeras manchetes sobre falas transfóbicas de colegas contra a parlamentar. 

Entre os momentos mais delicados esteve o envolvendo o deputado estadual Douglas Garcia, filiado ao PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro presidente. Garcia declarou que expulsaria uma pessoa transexual “a tapas” de um banheiro feminino.

“Se um homem que se acha mulher entrar no banheiro em que estiver minha mãe ou minha irmã, tiro o homem de lá a tapas e depois chamo a polícia”, bradou em plenário durante sessão na Alesp.

Erica Malunguinho se tornou a 1ª mulher trans eleita deputada em SP

Erica Malunguinho pediu a cassação de Douglas Garcia argumentando que “o deputado proferiu o que eu considero uma das maiores barbaridades que já presenciei no cenário político. Um parlamentar eleito pelo povo legitimou algo que já é recorrente na sociedade brasileira: práticas de extermínio da nossa população [LGBTQIA +]”, declarou em coletiva de imprensa. 

Ironia ou não, o mesmo Brasil que lidera o índice de assassinato de pessoas trans no mundo, é o país que elege uma mulher trans como deputada por sua maior e mais importante cidade. Erica reflete sobre o tema e exalta o trabalho dos movimentos por inclusão. 

Ao mesmo tempo em que a pauta reacionária tem seu lugar cativo nos espaços de decisão, o Brasil é abrigo para uma enorme população que vive, historicamente, à margem destes ambientes. O movimento por inclusão possui grande engajamento, desde a formatação dos quilombos, passando por Xica Manicongo (considerada primeira transsexual do páis) e, com maior circulação de conhecimento ancestral, ganha novos contornos da sociedade atual. Essa ascensão, portanto, diz respeito a um longo processo, que ocorre à margem das linhas tradicionais de comunicação. Com o tempo, entidades dos movimentos negro, LGBTQIA+, entre outros, ganharam força e se tornaram verdadeiras potências de um pensamento de retomada, de vontade de luta por Justiça.

Sendo o país de contrastes que é, o Brasil não cansa de surpreender. Em 2018, mesmo ano em que confiou seu futuro nas mãos de Jair Bolsonaro, o país bateu recorde no número de pessoas trans eleitas. Marca que voltou a ser cobrada em 2020. 

Um mapeamento feito pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis, conforme publicado no Gênero e Número, aponta que o Brasil elegeu quatro vezes mais pessoas trans em 2020 do que em 2016

“A minha chegada à Alesp abriu muitas portas, acredito. Isso pode ser visto no processo eleitoral subsequente ao de 2018, quando mais de 20 representantes trans foram eleitas em diversas câmaras municipais. A esperança é que esse crescimento se mantenha estável, ou maior, nas próximas eleições”, reflete Erica. 

As eleições para prefeitos e vereadores bateram recorde de candidaturas de pessoas trans. De eleitas também. Exatamente 294 candidaturas pelo país, com aumento de 226% em comparação com o pleito de 2016, que registrou 89 candidaturas. 

“Penso que conseguimos falar para mais pessoas, muitas das quais passaram a enxergar esse corpo trans como portador de potencial intelectual, político e pedagógico, e não apenas como um ser à margem da sociedade. A partir do momento em que assumo um lugar de representatividade, assumo os ensejos de todo nosso povo, de alguma forma, e a comunicação se torna muito mais cuidadosa e educadora para com os não-letrados na linguagem da inclusão e diversidade”. 

Refletindo sobre os espaços ocupados pela comunidade trans, Erica Malunguinho reafirma a importância da quebra de estereótipos e de como sua imagem auxilia na busca pelo respeito.  

É preciso atuar na naturalização da presença de pessoas trans nos espaços de sociabilidade saudável, de forma a desafiar a imagem que se tem, com o apoio de uma falsa moralidade, de que nossas existências estão ligadas à perversão e ao crime. Se faz necessária a formatação de novas políticas públicas de proteção e conscientização quanto à população trans, o que deve ser seguido de ações afirmativas de ocupação pelo nosso povo na política, nas universidades, escolas, etc. Portanto, a “Visibilidade Trans” diz respeito à luta, à lembrança de que ainda é preciso batalhar muito pela inclusão verdadeira.  

Erica Malunguinho discursa em meio aos contrastes da Alesp

E daqui pra frente, deputada? 

Quatro anos passam depressa. Muita coisa mudou no Brasil de 2018 pra cá e o que se previa por muitos aconteceu, o país mergulhou numa crise sem precedentes, agravada por uma pandemia mal gerida por um governo liderado por um negacionista que colocou o país de novo no Mapa da Fome da ONU, considerado retrocesso por economistas. 

Erica acompanhou de perto o avanço da extrema-direita na Alesp, que abriga nomes como o Carteiro Reaça. Ela revela Hypeness algumas impressões sobre o ambiente. 

“Hoje, após três anos de assembleia, é possível confirmar o que já sabíamos: existe uma enorme inclinação da casa para com as causas conservadoras. Não existe um olhar pela mudança, em sua grande maioria, nem empáticos eles são. A composição das instituições públicas, principalmente na política, é majoritariamente branca, heteronormativa e cristã, e isso se expande para as comissões, para a administração e outros setores decisivos para que projetos vanguardistas de inclusão sejam vistos como riscos ao status quo que os mantém numa situação de privilégio”.

Erica ainda não declarou se luta pela reeleição na Alesp, mas destacou algumas conquistas importantes durante os quase quatro anos de Mandata Quilombo, como a derrubada do PL504, que pretendia vetar a aparição de pessoas LGBTQIA + em peças publicitárias. “Acho que deixamos um legado importante, apesar de ter ficado extremamente evidente que a composição da Alesp é altamente comprometida com as forças reacionárias, que se empenham em manter o status quo vigente a todo preço”. 

Conseguimos implementar, em primeiro lugar, a formação de um gabinete 100% negro e amplamente comprometido com os fundamentos de raça e gênero. Me orgulho de ter criado ações e dispositivos de apoio em várias áreas de atuação, incluindo proteção dos povos de matrizes africanas, populações quilombolas, LGBTQIA+, entre tantas outras. Pudemos implementar condições para que mulheres trans possam ser atendidas pela delegacia da mulher, derrubamos a PL504, que previa proibição de pessoas LGBT em peças publicitárias, ajudamos várias comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, assistimos programas de atenção à população de rua, além de trabalhar com o Ministério Público em inúmeras denúncias de desrespeito aos direitos humanos.  

Erica Malunguinho foi eleita em um dos períodos mais incertos da história brasileira

Erica Malunguinho foi eleita em um dos períodos mais incertos da história brasileira. Assim como uma flor que teima em resistir no muro de concreto, ela desafiou, com os punhos cerrados, um setor que pretende normalizar o absurdo, a intolerância e que prega o autoritarismo. 

“O propósito da minha legislatura é dar corpo e voz às políticas interseccionais e estruturantes com enfoque na raça e no gênero, pela igualdade de direitos LGBTQIA+ e liberdade religiosa. Temos nos mantido firmes nesse propósito, e vamos continuar trilhando esse caminho até o fim do nosso mandato. Como já falei, estamos abrindo portas, mas se trata de um longo caminho, um processo, um movimento de resistência de uma mulher negra e transexual em uma Assembleia Legislativa da capital econômica do país, historicamente branca, conservadora, heteronormativa, e predominantemente masculina. Estamos na luta”.

Luta é verbo. Luta que ficou registrada para a posteridade na fotografia com os punhos cerrados da primeira mulher trans eleita deputada estadual por São Paulo. Parabéns Rodrigo Cavalheiro pela foto. Parabéns Erica Malunguinho pela luta.

O momento [foto com os punhos cerrados] ficou eternizado e isso me orgulha muito. Eu acredito que a moda, a estética, está muito além da forma, ou seja, ela funciona como linguagem, como mensagem em forma de arte, da cultura que adorna os corpos de todas as comunidades. Neste caso, todo simbolismo do vestido feito por Isaac Silva, da coleção Yabás – que faz referências às orixás femininas – se prestou a estabelecer uma comunicação com nossos pares, por meio da representatividade e da afirmação de um compromisso de luta por eles, e também para com o ambiente historicamente dominado por homens brancos heteronormativos. Até hoje aquela cena volta inteira à minha memória.

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Fotos: foto 1: Divulgação/Alesp/foto 2: Divulgação/foto 3: Divulgação/Alesp/foto 4: Divulgação/Roger Monteiro


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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