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O Banco Central abriu uma plataforma de consulta aos chamados “recursos esquecidos”, valores deixados de lado em investimentos, contas ou benefícios, bem como por cobranças indevidas, e que poderão ser devolvidos ao contribuinte. Ao todo são mais de R$ 27,71 bilhões de pelo menos 38,9 milhões de brasileiros e brasileiras, em valores “abandonados” em contas ou poupanças encerradas com saldo positivo, tarifas ou parcelas relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente, benefícios não sacados, e ainda outras fontes como cotas do PIS/Pasep.
São mais de 27 bilhões de reais a serem transferidos no Banco Central
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Na plataforma é possível consultar se seu CPF está entre os que têm direito a parte desses montantes, bem como o prazo para o recebimento. Segundo o BC, na primeira fase do processo serão devolvidos cerca de R$ 4 bilhões para aproximadamente 28 milhões de pessoas, entre físicas e jurídicas. Nesta fase serão contemplados casos envolvendo contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível, tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, cotas de capital de sobras líquidas de beneficiários e partes de cooperativas de crédito e ainda recursos relativos a grupos de consórcio encerrados que não tenham sido procurados.
Os valores podem ser devolvidos a mais de 38 milhões de brasileiros
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Para realizar a consulta e descobrir se possui valor a receber, é preciso acessar o Sistema Valores a Receber e descobrir a data correta referente ao período a ser consultado. Na data, é preciso retornar à plataforma com CPF e CNPJ, e usar seu login no site gov.br, do Governo Federal, para acessar o sistema e se informar para preencher os dados e enfim se informar – quem não possui cadastro no gov.br pode realizar o processo aqui. Após acessar a plataforma, o trabalhador poderá consultar o eventual valor a ser recebido, e solicitar a transferência.
São mais de 23 bilhões em valores de PIS/Pasep a serem transferidos
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Os valores retidos referentes ao fundo PIS/Pasep não sacados e liberados desde agosto de 2019 representam, segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 23,5 bilhões direcionados a cerca de 10,6 milhões de brasileiros e brasileiras. São cotas de quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, tanto para iniciativa privada quanto em setores públicos, e que ainda não sacou os valores devidos. No caso de morte do titular, os herdeiros e sucessores podem retirar as quantias – o prazo final para esse saque é de 1 de junho de 2025. Os montantes que não forem sacados até esse prazo serão considerados abandonados, e passarão a pertencer à União.
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