McDonald’s é condenado por homofobia em SP e terá que indenizar cliente ofendida

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

A rede de lanchonetes McDonald’s foi condenada em São Paulo a indenizar uma cliente vítima de homofobia dentro de um dos estabelecimentos. O crime aconteceu em uma lanchonete localizada em um Hipermercado Extra, no bairro da Penha, zona leste da cidade, contra a jovem L. J. S., de 21 anos, que ia lanchar no restaurante com uma amiga quando foi agredida verbal e fisicamente por uma funcionária. A situação ocorreu, segundo a justiça, por motivação homofóbica, e o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz condenou o McDonald’s a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais – o pedido original do processo era de R$ 55 mil.

O McDonald’s do bairro da Penha foi condenado a pagar indenização por crime de homofobia

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Segundo o relato apresentado à justiça, L. J. S. havia acabado de comprar seu lanche quando uma funcionária se aproximou e, “em tom de deboche, começou a gritar: sapatona, sapatona, sapatona”, na direção da jovem acompanhada de uma amiga – em seguida a funcionária do McDonald’s tentou agredi-la com socos e chutes, mas foi contida por outras pessoas presentes. A situação aconteceu em fevereiro do ano passado, e durante o processo o restaurante afirmou que não tinha como atender a determinação judicial de apresentar as imagens das câmeras de segurança, pois o disco rígido do equipamento estaria danificado.

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Para o juiz, a situação de “lesão a honra” aconteceu por conta somente da “orientação sexual da autora” do processo, tipificando assim a agressão como crime de homofobia. A jovem agredida, que trabalha como frentista em um posto de gasolina, afirmou que se viu “humilhada perante os demais consumidores e funcionários e que carregará pelo resto de sua vida o trauma psicológico”. A defesa do McDonald’s, porém, disse não haver comprovação do teor homofóbico nos xingamentos, e que a funcionária teria reagido a uma agressão prévia, cometida por L. J. S.

Entrada do Hipermercado Extra onde se localiza a lanchonete – e onde o crime ocorreu

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“A autora [do processo] foi ao estabelecimento para proferir ameaças, e a funcionária, que não estava em seu horário de trabalho, reagiu às investidas sofridas”, afirmou o McDonald’s à justiça. De acordo com a rede, isso foi feito pela jovem em uma clara tentativa de se beneficiar das leis e ‘obter indenização’”, diz o texto da defesa. Conforme relatou a coluna de Rogério Gentile no UOL, o McDonald’s afirmou que irá recorrer da decisão, mas que mantem total compromisso na promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso.