México entrega primeira certidão de nascimento retificada a pessoa não-binária

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Ativista LGBT+ e estudante de direito, Fausto Martínez se tornou a primeira pessoa do México a conseguir incluir o gênero não-binário em sua certidão de nascimento. O documento oficial foi emitido pelo Registro Civil de Guanajuato, em 11 de fevereiro, depois de Martínez vencer o processo de apelação constitucional do México.

“Sempre disse que o que não tem nome não existe”, escreveu Martínez em um tópico no Twitter. “Por esta razão, a transcendência deste fato, o Estado mexicano reconhece que existem pessoas não-binárias e com isso estamos sujeitos a direitos e obrigações”.

México entrega primeira certidão de nascimento retificada a pessoa não-binária

Martínez tem 26 anos e detalhou o processo de como abordou pela primeira vez o Instituto Nacional Eleitoral (INE), em setembro de 2021, com um grupo de pessoas que desejava colocar “NB” (referência a non-binary) em seus documentos oficiais, em vez de sexo feminino ou masculino.

Fausto teve assim sua identidade de gênero reconhecida em sua certidão de nascimento se tornando a primeira pessoa não-binária a ter garantido seu direito à identidade.

Les comparto que el pasado 11 de febrero recibí mi acta de nacimiento NB. Les cuento un poco como fue el proceso. pic.twitter.com/biz6RkgkYQ

— Fausto Martínez (@FaustoGlow) February 16, 2022

“Tive uma sensação de incredulidade. Foi irreal — não sei se essa é a palavra certa — mas se pudesse definir um sentimento seria de muita alegria. Alegria porque é também uma conquista de quem me acompanhou e que espero possa ser o começo para outros”, assim descreveu Fausto em entrevista à Agência Presentes, o momento em que teve nas mãos a certidão de nascimento que reconhece o seu género identidade.

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Guanajuato é um estado no centro do México onde as reformas ainda não foram aprovadas para garantir a identidade das pessoas trans e não-binárias. Desde outubro de 2021, uma iniciativa que busca reformar o Código Civil e a Lei de Proteção dos Direitos Humanos no Estado está em análise para garantir esse direito.

De dezembro de 2019 a outubro de 2021, pelo menos 60 pessoas trans de Guanajuato tiveram que viajar para a Cidade do México para editar a certidão de nascimento com identidade de gênero e nome adequado.

“É uma conquista coletiva de pessoas não-binárias no México, que nossa existência seja legalmente reconhecida com tudo o que isso implica, tornando-nos uma pessoa jurídica com direitos e obrigações”, disse Martínez à agência de notícias mexicana EFE.

Mais da metade dos 32 estados do México aprovaram legislação para permitir que pessoas trans mudem seu gênero em documentos oficiais. Em 2019, o tribunal superior do México decidiu que as pessoas transgênero devem receber uma certidão de nascimento atualizada após a cirurgia de confirmação de gênero.

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