Debate

Olinda é 1ª cidade do Brasil a aprovar lei que impede homenagem a escravocratas e tiranos da ditadura militar

Redação Hypeness - 17/02/2022 às 13:31 | Atualizada em 17/02/2022 às 13:42

A cidade de Olinda (PE) aprovou uma lei que proíbe homenagens públicas a figuras históricas que foram escravocratas e pessoas ligadas à ditadura militar. O PL, desenvolvido pelo vereador Vinicius Castello (PT-PE), é o primeiro do Brasil a entrar em vigor com essa característica.

A nova legislação olindense proíbe que edifícios públicos e ruas carreguem o nome de escravocratas e abre precedente para a mudança do nome de estabelecimentos que homenageavam esse tipo de figura histórica. Uma escola municipal que carregava o nome de Dom Pedro II, por exemplo, se transformou em Escola Princesa Isabel.

Vereador pernambucano Vinicius Castello conseguiu aprovação de PL que pode mudar a história simbólica de Olinda e do Brasil

Unanimidade na Câmara 

O PL foi aprovado de forma unânime na Câmara de Vereadores de Olinda em dezembro do ano passado e já está vigorando. Ao redor do Brasil, já existem leis que proíbem homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar. Mas essa é a primeira política pública que se dirige a escravocratas.

De acordo com Vinícius Castello, a ideia do projeto de lei é que ele se expanda para outras cidade do Brasil. “Queremos construir políticas públicas de ‘escurecimento’ da história. Essa é uma lei pensada para o país. Olinda é a plataforma inicial”, disse ao UOL.

– 5  homenagens para responsáveis pela morte de negros e indígenas no Brasil

A medida foi avaliada pela ativista Mônica Oliveira, da coordenação da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, que definiu que o projeto tem impactos educativos na sociedade.

“O símbolo é algo que tem um peso considerável, pois fala da subjetividade. As várias homenagens feitas a personagens históricos, que em muitas situações foram atores de processos de discriminação, de opressão, de violências, marcam o imaginário de uma sociedade”, declarou, também, ao UOL.

Ao redor do país

Existe um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados em sentido similar. O Projeto de Lei 5296/20, de Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende proibir, em nível nacional, estátuas de figuras que colaboraram com a escravidão de pessoas negras e indígenas.

Erica Malunguinho, deputada estadual por São Paulo, defende remoção de estátuas ligadas a escravocratas no estado

“A defesa da retirada das estátuas não é uma busca pelo apagamento da história das figuras escravocratas, pois tais figuras foram responsáveis por outros feitos na história do País”, justificam os parlamentares. “É totalmente incoerente termos personagens que participaram de atos deploráveis, como a legitimação da escravidão, sendo tratados como exemplo para novas gerações”, dizem no projeto de lei.

– Diversidade: história das 5 personalidades negras que ganham estátua em SP

Em São Paulo, a deputada estadual Erica Malunginho (PSOL), também apresentou projeto com intuito similar. “A História oficial do Estado brasileiro ainda reproduz narrativas que excluem as experiências das populações negras e indígenas. Esta manifestação do racismo estrutural cria barreiras para a efetivação plena da democracia”, explica.

“Há tempos o movimento negro sinaliza a necessidade de mudanças nas formas de narrar a História do Brasil. Os monumentos, por exemplo, são materiais da memória coletiva, de forma que eles são utilizados para documentar o passado das sociedades e povos”, disse, por meio das redes sociais, para defender a nova legislação.

Publicidade

Fotos: Foto 1: Crestive Commons Foto 2: Reprodução/Instagram


Redação Hypeness
Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

Canais Especiais Hypeness