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Entenda decisão irregular do Iphan que provocou destruição de palacete tombado que inspirou Machado de Assis

Vitor Paiva - 18/03/2022 às 10:04 | Atualizada em 22/03/2022 às 10:46

Depois de décadas de descuidos e falta de manutenção, desabamentos após sofrer um incêndio nos anos 1990 e ter boa parte de seu terreno transformando em um estacionamento, o antigo casarão que serviu de inspiração para Machado de Assis localizar parte de seu romance “Dom Casmurro” agora sofre ataques do próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que sugeriu e decidiu irregularmente reverter o tombamento do imóvel. A decisão de retirar a proteção do Solar do Visconde de São Lourenço, localizado no Centro do Rio de Janeiro, foi sugerida em dois documentos pelo próprio Iphan e assinada por Larissa Peixoto, presidente do Instituto, em fevereiro desse ano.

O casarão atualmente, somente com a fachada de pé e em risco de desabamento

O Solar do Visconde de São Lourenço atualmente, em risco de desabamento

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Duas semanas após a assinatura, parte da fachada e o pouco que resta da construção começaram a ser derrubados pelos proprietários do estacionamento que funciona no terreno, destruindo telhas, cantarias e soleiras – em seguida, porém, a decisão foi suspensa pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo a juíza, somente o Presidente da República possui a prerrogativa de reverter o tombamento de um bem, em decisão que deve seguir o interesse público, e por isso compreendeu a decisão do Iphan como irregular. Localizado na esquina da Rua do Riachuelo com a Rua do Inválidos, o Solar foi construído no século XVIII com três pavimentos, e era considerado um marco do estilo neoclássico e da arquitetura colonial portuguesa, e por isso estava tombado desde 1938.

Registro mais antigo do Solar, provavelmente do início do século XX

Registro mais antigo do Solar, provavelmente do início do século XX 

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O “destombamento” do casarão foi inicialmente sugerido em dois documentos assinados pelo historiador Adler Homero Fonseca de Castro, do próprio Iphan: o primeiro, de outubro do ano passado, se refere ao caso do Solar como “vexatório” para o Instituto, que não teria conseguido conservar o patrimônio, e justifica a retirada da proteção afirmando que as duas fachadas que restam da construção haviam “perdido qualquer valor”. No segundo documento, de fevereiro desse ano, o historiador apresenta o perecimento da estrutura e “ausência de materialidade” como justificativa, sugerindo que a construção simplesmente não mais existia. Castro é o mesmo que, em junho do ano passado, defendeu que armas de fogo fossem reconhecidas como objetos de valor cultural.

Registro mais antigo do Solar, provavelmente do início do século XX

O interior do terreno, onde funciona um estacionamento: somente a fachada permanece de pé

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Ligada ao atual presidente da República, Larissa Peixoto chegou a ser afastada da presidência do Iphan no final do ano passado, após o próprio Bolsonaro admitir prática que significa desvio de finalidade pelo Instituto, em favor de uma obra de seu apoiador, o empresário Luciano Hang. Desde sua indicação, porém, Larissa não era considerada qualificada para o cargo: formada em Turismo e Hotelaria, ela deveria ter graduação em Arqueologia, História, Museologia, Antropologia, Artes ou qualquer outra área ligada à conservação, tombamento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional. Uma liminar chegou a impedir sua posse, no ano passado, mas acabou cassada.

Solar do Visconde de São Lourenço

Outro registro antigo do Solar, em época que lojas funcionavam no térreo, no início do século XX

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Um dos tombamentos mais antigos determinados pelo Iphan, instituto fundado em 1934, o Solar do Visconde de São Lourenço foi primeiramente de propriedade de Antônio da Cunha, oficial das ordenanças, que o vendeu para o Visconde de São Lourenço, conselheiro pessoas de D. João VI, em 1820. O palacete serviu de inspiração para a casa do personagem Bentinho, no romance “Dom Casmurro”, publicado por Machado de Assis em 1899: no livro, Bentinho vive em um sobrado na rua de Matacavalos, onde hoje fica a Rua do Riachuelo. Essa não é a primeira vez que alguém tenta reverter o tombamento do imóvel: em 1940, 1941 e 1944 os herdeiros alegaram falta de condições financeiras para tentar “destombar” o solar, que também enfrentou um incêndio, considerado criminoso, que destruiu boa parte de sua estrutura, nos anos 1990.

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© foto 1: Iphan/reprodução

© foto 2, 4: Wikimedia Commons

© foto 3: Wikimapia/reprodução


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.

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