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Feminização da pobreza: entenda o conceito e o principal debate em torno dele

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Roanna Azevedo - 29/03/2022 às 08:46 | Atualizada em 29/04/2022 às 15:54

Apesar de ser um termo pouco conhecido, a feminização da pobreza diz respeito à realidade econômica e social de grande parte da sociedade. Principalmente porque 51,8% da população brasileira é composta por mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2019.

Pensando nisso, explicamos abaixo o que significa feminização da pobreza e o motivo pelo qual é tão importante debatê-la.

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O que é feminização da pobreza?

70% das pessoas pobres do mundo são mulheres.

A feminização da pobreza é o nome que se dá ao processo de empobrecimento de mulheres que sustentam a casa e os filhos por conta própria, sem a participação ou o auxílio de uma figura masculina. O fenômeno pode ser observado em dados numéricos: 70% das pessoas consideradas pobres no mundo inteiro são do gênero feminino, segundo a pesquisadora Maria Salet F. Novellino.

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O termo foi criado a partir da combinação de dois conceitos diferentes que precisam ser compreendidos antes. “Pobreza” significa falta de recursos monetários que impede a obtenção de serviços e bens. Já “feminização” diz respeito a uma mudança baseada em gênero, é o processo de se tornar feminina.

Qual a origem do conceito de feminização da pobreza?

O conceito foi cunhado pela pesquisadora Diane Pearce no artigo “Feminização da Pobreza: mulher, trabalho e assistência social”, publicado na Revista da Mudança Urbana e Social durante os anos 1970. Além de diretora do Center for Women’s Welfare e professora da UW School of Social Work, ela também se dedica a estudar as diferentes formas com que a desigualdade econômica afeta mulheres.

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No artigo, Pearce explica que, apesar da existência de mulheres pobres em famílias chefiadas por homens, a feminização da pobreza diz respeito especificamente àquelas chefiadas por mulheres. Outro ponto importante esclarecido pela autora é a constatação de que essas mulheres são pobres por serem mulheres, já que provavelmente suas situações financeiras seriam diferentes se elas contassem com o apoio de parceiros.

A feminização da pobreza favorece a transmissão intergeracional da pobreza.

De acordo com Pearce, a feminização da pobreza é uma consequência direta da posição que a mulher tende a ocupar na sociedade patriarcal. A partir das desigualdades entre os gêneros feminino e masculino, se organiza a divisão social do trabalho e a distribuição do poder. Às mulheres, por exemplo, são impostos papéis de submissão e fragilidade.

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Dessa forma, o acesso à capacitação e à educação é dificultado para o gênero feminino, que, consequentemente, não consegue se inserir no mercado de trabalho. Isso já compromete um dos tipos de fonte de renda destinados a mulheres chefes de família, o salário. Os outros dizem respeito a transferência privada, como no caso da pensão alimentícia, e a transferência pública, que é qualquer benefício oferecido por políticas do Estado.

Em seu estudo, Pearce deixa evidente que as poucas mulheres que estão presentes no mercado profissional tendem a trabalhar em locais precários, altamente informalizados e mal remunerados. Elas também costumam ocupar menos cargos de liderança ou de maior rendimento.

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É importante lembrar que a feminização da pobreza não impacta apenas as condições de vida atuais de toda a família chefiada por essas mulheres. O fenômeno também favorece a transmissão intergeracional da pobreza, segundo Novellino.

Feminização da pobreza no Brasil

Após ter se espalhado pelos Estados Unidos nos anos 1970, o conceito de feminização da pobreza se popularizou em diversos países da América Latina, incluindo o Brasil. Na mesma década, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) revelou dados importantes sobre os níveis de pobreza em relação ao gênero feminino em solo brasileiro.

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No levantamento, foi provado que os níveis de instrução e de rendimentos de mulheres chefes de família eram muito menores do que os homens. Quase metade dessas mulheres tem 50 anos de idade ou mais. Mas menos da metade são economicamente ativas. Além disso, menos de 20% delas recebe benefícios como pensão ou aposentadoria.

O papel das políticas públicas no combate à feminização da pobreza

Políticas públicas econômicas e de gênero precisam ser formuladas com a participação dessas mulheres para poderem dar certo de verdade.

É verdade que políticas públicas, tanto econômicas quanto de gênero, existem para beneficiar mulheres chefes de família em situação de pobreza. Mas também é fato comprovado que, pelo menos no Brasil, esses projetos do Estado não garantem que as necessidades básicas das beneficiárias sejam atendidas.

Programas de transferência de renda e de acesso a creches públicas, por exemplo, ajudam, mas não são suficientes. A maior parte das mulheres que utilizam esses serviços ainda se encontra desempregada ou empregada em subempregos, procurando outras formas de ganhar dinheiro e resistir à pobreza.

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O modo ideal de retirar mulheres e suas famílias da vulnerabilidade é formular políticas econômicas e de gênero que contem com a participação ativa dessas mulheres. Assim, a autonomia feminina realmente passará a ser uma possibilidade para o futuro de cada uma delas.

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Foto 1: Juanmonino/Getty Images

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Roanna Azevedo
Diretamente da zona norte do Rio, é jornalista por profissão e curiosa por conta própria. Ama escrever sobre cinema e o universo do entretenimento há mais de dois anos. Tem paixão por tudo que envolve cultura, música, arte e comportamento, além de ficar sempre ligada no que rola no mundinho da comunicação nas redes sociais.