Debate

Mineração em terras indígenas: entenda impactos e ‘fator Rússia’

Redação Hypeness - 09/03/2022 às 16:31 | Atualizada em 09/03/2022 às 16:38

O governo Bolsonaro conseguiu colocar em pauta o PL 191/2020, que permite a exploração de minério em áreas protegidas e terras indígenas no Brasil. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), conseguiu recolher o número de assinaturas suficientes para colocar o projeto em regime de urgência, o que garante uma tramitação mais rápida dentro do parlamento. E tudo isso por conta do “fator Rússia”.

Indígenas, novamente, na mira

O PL 191 tem como fim tornar as terras indígenas áreas onde a exploração mineral pode ocorrer. De acordo com a legislação, empresas de mineração e garimpeiros poderiam, a partir desse projeto, operar em nos territórios indígenas.

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Povos indígenas ameaçados 

Caso aprovada, a lei pode colocar em xeque a própria existência dos povos indígenas. Com a aprovação da legislação, as terras começariam a sofrer pressão de mineradoras nacionais e internacionais para que seu espaço fosse invadido.

“Se passar este PL, será o fim de muitos povos indígenas do Brasil”, sentenciou o deputado Nilto Tatto (PT/SP). “Eles aproveitam o momento que está todo mundo comovido com a situação da guerra e dizem que para não haver prejuízo para o Brasil se deve autorizar a mineração em terras indígenas”, explica o parlamentar ao site Amazônia Real.

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Parlamentares da oposição acreditam que o Congresso não deve oferecer resistência ao PL, que foi criado pelo Palácio do Planalto.

O PL oferece aos indígenas a possibilidade de participar nos lucros das atividades exploratórias e define a criação de um conselho para regular as atividades de mineração em territórios indígenas (TIs) com a participação do povos originários.

Atos contra o PL 191 já foram convocados em Brasília. Nesta quarta-feira (9), artistas e movimentos sociais fizeram uma manifestação na capital para pedir para que o Senado barre a aprovação do pacote de Bolsonaro.

Participaram do ato a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

E a urgência foi conquistada por Ricardo Barros – aquele mesmo que foi acusado de prevaricação durante o escândalo das vacinas apurado pela CPI da Covid – na esteira dos escândalos política internacional.

Uma boiada russa

A principal justificativa para o regime de urgência do PL de Bolsonaro é justamente a invasão da Rússia ao território ucraniano. Além da atenção da mídia completamente focada no que acontece no leste europeu, existe um rearranjo econômico causado pelo isolamento de Vladimir Putin.

A Rússia é o maior exportador de fertilizantes agrícolas do planeta e possui domínio nas cadeias de potássio, essencial para a produção brasileira. Com a saída de Moscou do mercado por conta das sanções internacionais ao país, o preço dos fertilizantes para as commodities brasileiras tende a subir.

O governo utiliza essa desculpa para tentar acabar com a proteção sobre as terras indígenas de forma definitiva, algo que foi prometido por Bolsonaro, que não remarcou um mísero pedaço de território indígena desde 2019. “Enquanto eu for presidente, não tem demarcação”, declarou o mandatário em 2019.

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“Bolsonaro utiliza a comoção mundial sobre este conflito para rifar os direitos territoriais dos Povos Indígenas apresentando uma falsa solução para uma crise de preços dos fertilizantes. A mentira que está sendo usada para tentar passar a boiada foi feita no dia 2 de março, mesmo dia em que Bolsonaro comemorou a venda de mais uma fábrica de fertilizantes da Petrobrás. A venda de três plantas de produção de fertilizantes da estatal, desde o Governo Temer, aumentou a necessidade de importação destes produtos, expondo o Brasil a situações de vulnerabilidade externa”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

De acordo com a própria Ministra da Agricultura Tereza Cristina, o Brasil mantém atualmente estoques de potássio suficientes para a produção agrícola até outubro e, até lá, o mercado tende a se reorganizar, com outras agentes de mercado como Belarus, Polônia e Canadá.

A guerra serviu como boiada – quem lembra de Ricardo Salles? – para que o governo passasse um dos mais perversos projetos de lei que da história dos povos indígenas.

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Fotos: Domínio Público


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