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Na última quarta-feira (6), o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que defende que o aborto deve ser uma política de saúde pública e, portanto, ser legalizado no país.
A fala do ex-presidente gerou grande reação, não só de apoiadores de Jair Bolsonaro, mas uma cobertura mais para o lado da polêmica por parte dos veículos de comunicação. A fale de uma figura pública relevante tem peso. Por isso, a proposta levantada por Lula sobre discutir o aborto no Brasil como um dos primeiros pontos de debate na campanha presidencial para as eleições gerais, que ocorrerão em outubro de 2022, deve ser aproveitada.
Ex-presidente foi alvo de críticas de adversários políticos após fala sobre aborto em palestra
Em um debate promovido pela Fundação Perseu Abramo e pela entidade alemã Fundação Friedrich Ebert, o petista defendeu que o aborto é uma questão de classe. Lula declarou que mulheres pobres não têm direito ao aborto, mas que mulheres ricas usufruem da oportunidade de realizar o procedimento em países onde a prática é legalizada.
– Legalização do aborto por Senado argentino é passo histórico na luta por direitos das mulheres
“Aqui no Brasil, as mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque é proibido, o aborto é ilegal. Aqui no Brasil não faz (aborto) porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública, e todo mundo ter direito e não ter vergonha. Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho, vou discutir com meu parceiro. O que não dá é a lei exigir que ela precisa cuidar”, afirmou o ex-presidente.
A declaração de Lula rodou a imprensa e motivou críticas oriundas de figuras de extrema-direita, como Marcos Feliciano e Damares Alves. Posteriormente, Lula reforçou que individualmente é contra o aborto, mas que segue defendendo a questão no âmbito da saúde pública.
“A única coisa que eu deixei de falar na fala que eu disse é que eu sou contra o aborto. Tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é que é preciso transformar essa questão do aborto em saúde pública. Que as pessoas pobres que forem vítimas de um aborto têm que ter condições de se tratar na rede pública de saúde”, afirmou.
De acordo com os dados do DATASUS, mais de 80 mil abortos foram realizados em 2020 por fora do sistema público de saúde no país, em casos que envolvem abortos espontâneos e provocados. Entre 2008 e 2019, mais de 700 mulheres brasileiras morreram por conta de interrupções de gravidez e cerca de 60% das vítimas eram negras.
A discussão sobre a legalização do aborto no Brasil deve surgir nas eleições, sobretudo após ter sido pauta em diversos países da América Latina. Entre 2020 e 2022, Colômbia, Argentina, e México legalizaram o aborto de gestação e deram um fim à prática de forma clandestina. Uruguai, Guiana e Guiana Francesa já tinham legalizado a interrupção da gravidez anteriormente.
Mexicanas conquistaram aborto legal no ano passado; medida reduz a morte de mulheres e garante economia de gastos na saúde pública
Na Assembleia Constituinte que criará uma nova carta magna para o Chile, a questão do aborto já foi incluída e deve ir para aprovação nos próximos meses.
De acordo com María Antonieta Alcalde Castro, diretora para a América Central e México da organização internacional Ipas, em entrevista à Bloomberg Línea, países com aborto legal apresentam taxa de mortes por interrupção voluntária de gravidez à nível zero.
“Descriminalizar o aborto é uma medida inteligente e estratégica para os sistemas de saúde e representa economia ao investir em ações que reduzam custos, principalmente se o progresso for no sentido da prestação de serviços com tecnologia mais avançada – que atualmente é o aborto medicamentoso ou a aspiração manual intrauterina (AMIU) sem internação, centro cirúrgico, equipamentos médicos ou leitos”, diz Alcalde.
“Proporcionar o acesso ao aborto é algo que custa muito barato se comparado ao custo de receber mulheres em situações de emergência”, completa.
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