Sustentabilidade

Bolsonaro abraça racismo ambiental em política de extermínio de indígenas e quilombolas

Kauê Vieira - 28/04/2022 às 12:47 | Atualizada em 02/05/2022 às 10:50

O Brasil vive mais um momento agudo de crise ambiental. Jair Bolsonaro cumpriu o que prometeu e montou uma artilharia pesada para avançar com o progresso vazio do agronegócio que segue fazendo estragos enormes e ameaçando a vida de comunidades que tiram seu sustento da floresta, dos rios e da terra. 

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) publicou dados alarmantes mostrando que o desmatamento no bioma amazônico foi 56,6% maior entre os anos de 2018 e 2021 do que em comparação com o mesmo período de 2015 e 2018. 

Bolsonaro apostou na corrosão das estruturas dos já fragilizados órgãos de proteção e fiscalização ambiental para conseguir implementar seu plano com sucesso. Grande parte do ataque contra a floresta Amazônica aconteceu em propriedades do governo federal, 83% do total. 

“Esse governo declara literalmente. Não faz reunião, não manda equipe, não gasta passagem, não faz nada. Ele libera a violência. A gente quer conversar com progressista, eles nos recebem em gabinetes, conversam com a gente, servem o café e dizem que somos massa e que é isso mesmo, mas as barragens saíram”, conta ao Hypeness Diosmar Filho, que é geógrafo e doutorando em geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).  

Diosmar tem razão. A gestão bolsonarista afrouxou regras, deixou de punir criminosos e abriu a porteira para que o solo Amazônico sentisse na pele os malefícios do garimpo e o ataque constante aos territórios indígenas e quilombolas. 

Tratados de forma pejorativa e racista pelo atual mandatário durante todo o pleito eleitoral de 2018, os indígenas presenciaram aumento de mais de 150% na média do desmatamento em seus territórios (TIs). Para se ter ideia dos efeitos, a destruição saltou de 496 km² para 1.255 km² no último triênio. 

“O Brasil não tem uma sociedade para se livrar de seu próprio dilema de deixar de ser uma colônia para se tornar um país de pensamento. As universidades brasileiras estão longe de produzir isso enquanto conteúdo. Quando a gente discute o agronegócio, a gente é contra o agronegócio, só isso. A gente não tem uma formulação sobre, discute contra ou a favor. Não constrói o projeto da nação”, explica em entrevista ao Hypeness o geógrafo e doutorando em geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Diosmar Filho. 

Diosmar, que também é pesquisador Iyaleta – Pesquisa Ciência e Humanidades, critica a falta de projeto de país no debate eleitoral de 2022 o que, segundo ele, é fundamental para proteger comunidades indígenas e quilombolas. 

O projeto precisa de uma identidade. As identidades estão aí postas, os indígenas são uma parte. E toda a população negra naquilo que construiu, a outra. A minoria branca do Brasil não aceita esse debate e prefere manter uma luta contra o agronegócio do que estabelecer isso como caminho.

Indígenas protestam contra o governo Bolsonaro

Racismo ambiental 

Analisar o meio ambiente sem fazer o devido recorte racial não serve de nada – ainda mais se tratando de um país originariamente indígena e que trouxe uma quantidade enrome de negros sequstrados pelos colonos portugueses durante o tráfico escravagista

Os guardiães das florestas brasileiras são negros e indígenas, o problema é que eles não têm direito a opinião em um deabte dominado por pessoas brancas (de ambos os lados). 

Antes de mais nada, é preciso explicar o significado do termo racismo ambiental

PS: temos um episódio do Prosa, nosso podcast, sobre racismo ambiental

A expressão surge nos Estados Unidos da década de 1980 por causa de um estudo encabeçado pela comissão da Igreja Católica Unida de Cristo sobre como os lugares majoritariamente negros sofriam com a presença de lixões, entre outros elementos que diminuem a qualidade de vida. 

O racismo ambiental faz com que indígenas e quilombolas vivam em situação de vulnerabilidade social, com probabilidade maior de serem vítimas de todo o tipo de violência. 

Você conceitua racismo enquanto um crime de violação, de negação do outro. E o racismo ambiental vai se realizar a partir daquilo que se chama de institucionalidades. As instituições, como elas funcionam no processo de licenciamento, de fiscalização, de olhar quem está operando aquela ação e partir de uma construção de uma sociedade escravista e exploradora, ressalta o geógrafo Diosmar Filho. 

Exemplo disso é a cidade de Santa Cruz Cabrália e a região de Coroa Vermelha, lar da reserva indígena Pataxó. Localizada no extremo sul da Bahia, a região atrai turistas se vendendo como um espaço de reserva indígena e que não só preserva, mas convive harmonicamente com os donos da terra. 

Acontece que a realidade é bem diferente. Alocados em um canto do município, os indígenas não são vistos com bons olhos pelo escopo político da cidade, que prefere ter a orla tomada por grandes empreendimentos turísticos. Resultado, a violência contra os povos indígenas de Cabrália e Coroa Vermelha é uma constante. São inúmeras notícias de assassinatos de indígenas na cidade histórica da Bahia e do Brasil. 

O racismo ambiental mata

Pauta ambiental branca 

Muita gente argumenta que a pauta ambiental no Brasil ainda está concentrada na mão de pessoas brancas. Há representações indígenas como Sônia Guajajara, que foi vice na chapa de Guilherme Boulos nas eleições presidenciais de 2018, mas ainda muito pouco diante da relevância destes povos. 

Diosmar Filho faz coro com os críticos e alfineta o protagonismo branco dentro do debate sobre meio ambiente no Brasil. “A pauta ambiental foi uma apropriação branca no Brasil quando o país embranqueceu Chico Mendes. Chico Mendes foi embranquecido com seu assassinato e a “Eco 92″, no Rio”. 

O doutorando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense acusa grupos de pessoas brancas de impedirem a agenda racial de ter mais espaço no debate. “Os brancos brasileiros progressistas, pessoas de bom coração e boa índole que assumiram essa agenda nunca quiseram a agenda racial por perto. É como se eles tivessem o poder – e eles são descendentes do mesmo nicho: daqueles que exploram. Eles encontraram em um nicho de brigar com os seus e o trabalho deles é impedir que tenha espaço científico e de movimento nisso”. 

As críticas aparecem também entre os candidatos quilombolas, que reclamam da falta de espaço na disputa por cargos eletivos. “As comunidades quilombolas vêm ajudando outros candidatos que só procuram a gente nesta época da eleição e não defendem a nossa causa. Por isso é importante ter nosso próprio nome lançado”, disse ao Século Diário Domingas Dealdina, que se candidatou a vereadora em São Mateus (ES). 

O dilema é que não se discute meio ambiente sem falar de racismo. E, quando isso acontece como no Brasil, os efeitos são nefastos e invisibilizam ou minam a repercussão de violências que possuem, sim, motivação racial. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou relatório que fez recorte de raça e gênero pela primeira vez para revelar que os quilombolas são as maiores vítimas de humilhação no campo. Os dados estão disponíveis no “Conflitos no Campo Brasil 2021”. Toda a semelhança com o período da escravidão não é mera coicidência. 

Cerca de 40% das mulheres quilombolas sofreram algum tipo de humilhação durante o trabalho na roça. O mesmo aconteceu com 25% dos trabalhdores quilombolas do sexo masculino. Assim como no período escravocrata, pouco mais de 20% das humilhações que atingiram essas mulheres foram crimes de estupro, no período entre 2011 a 2021. A mesma violência machista atinge mulheres e crianças Yanomami. 

O líder Yanomami Júnior Hekurari denunciou o estupro de uma menina de 12 anos por garimpeiros no norte de Roraima. Segundo ele, a criança foi morta em seguida e outra desapareceu ao cair no rio Uraricoera. As violências contra os Yanomami refletem o descontrole da região de Waikás, que sofre com os efeitos da invasão de mineradoras e garimpeiros ilegais. 

Ataque contra comunidades indígenas é promessa de campanha de Bolsonaro

Palmares e Funai 

O Brasil se caracteriza pela cultura da dissimulação que está presente na negação perversa da escravidão e no constante genocídio indígena, embrulhado para presente em cidades vendidas como exemplo de diversidade e convivência entre o branco e o indígena. 

Os números citados nesta reportagem mostram que a realidade passa bem longe do que tenta vender o bolsonarista Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro, cidade que adotou o negacionismo durante a pandemia de covid-19. 

Mas, por causa da dissimulação, o país enfraquece e usa como fachada instituições como a Fundação Palmares e a Fundação Nacional do Índio, criadas pelo suor de gente que acredita em um futuro melhor e mais igual.

A trágica gestão de Sérgio Camargo, que não merece mais do que duas linhas, é um exemplo de cooptação problematizado por Diosmar Filho em conversa com o Hypeness

“A Funai e a Palmares são duas instituições do patrimônio público brasileiro – indígena e afro-brasileiro. A sociedade acha que defender a Funai é um problema dos índios e defender a Palmares, dos negros. Ela [a Palmares] é uma autarquia do Estado, tanto que esse governo colocou um capitão do mato, mas não fechou a Fundação Cultural Palmares, porque pra fechar você tem que apresentar um projeto de lei no Congresso e dizer que ela não vai mais existir”, diz Diosmar, que adiciona em seguida:  

Ela [a Palmares] é uma instância do Estado assim como a Funai. O seu papel de atividades quilombolas é assegurar o direito territorial e o patrimônio destas comunidades. O patrimônio imaterial e material não se entende no dizer que eu sou negro, se entende em todos os bens: a água, a terra a floresta, tudo aquilo que tem a ver com esse território e essa sociedade. 

Diosmar argumenta que a Fundação Palmares e a Funai perderam a relevância que motivou a criação de ambas as instituições. Para o geógrafo, o enfraquecimento da dupla impacta diretamente na sobrevivência de povos indígenas e quilombolas na Amazônia e em outras partes do território nacional. 

A soberania do país tem a ver com seu povo e sua cultura. Assim como a Fundação Nacional do Índio, a Funai. Quando ela não assegura, ela coloca em risco a soberania do país, pois são duas instituições do Estado que asseguram a memória em todo um processo do Estado naquilo que ele é: indígena e afro-brasileiro.

Quilombolas e indígenas precisam ser protagonistas na luta ambiental

O geógrafo baiano ressalta que o esvaziamento da Fundação Palmares acontece desde os tempos de Lula. 

“Não é de agora, a Fundação Cultural Palmares, mesmo no governo do ex-presidente Lula, teve um momento muito importante sob gestão do professor Ubiratan Castro, mas depois virou um lugar de anuência de políticas de Estado. Se tinha alguma obra que atingiria uma comunidade quilombola, a Fundação fazia uma consulta na comunidade e depois apresentava a carta de anuência, dizendo que não teria impactos – no final a comunidade quilombola sofria os impactos”.

Diosmar Filho pontua como a falta de atuação da Palmares coloca em risco a vida dos amazônidas. “Então, pra Amazônia, se a Palmares não atua, a insegurança jurídica é total. Porque, na verdade, quem deveria acionar o Ministério Público e um conjunto de instâncias para defender estas comunidades, garantir o direito, ter consulta prévia e um monte de coisa é a Fundação Cultural Palmares, mas ela quer ser um órgão de licenciamento e anuência”. 

A terra não possui donos, mas ela já tinha guardiães bem antes do colonizador branco atracar suas caravelas por aqui e impor na força sua noção vazia de progresso. A boiada segue passando, cada vez mais forte, e deixando um rastro de destruição que atinge principalmente negros e indígenas. 

Lazzo Matumbi cantou sobre o Brasil no dia 14 de maio, um dia após a abolição. O domínio continua e a marginalização destas pessoas também. O atual presidente que o diga, um perfeito representante dos mesmos que achavam natural enxergar o negro e o índígena como inferiores. 

“Meio ambiente é uma concepção humana. A natureza não trabalha com isso. Meio ambiente é uma concepção humana de controle da natureza. E o uso dela. Ninguém tá protegendo a natureza. A gente pode recuperar os nossos danos sobre aquilo que a gente compreende que é o meio ambiente. Como Milton Santos dizia, não existe meio ambiente porque a natureza não está discutindo nada. Não está disputando nada”. 

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Fotos: Getty Images


Kauê Vieira
Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

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