Debate

Brasileira vítima de stealthing, quando a pessoa retira a camisinha sem consentimento durante o sexo, busca Justiça

Redação Hypeness - 18/04/2022 às 12:11

Em um artigo para a BBC, uma brasileira relatou sua batalha por justiça após ser vítima de stealthingO termo em inglês define crimes sexuais em que o abusador retira a camisinha durante uma relação ou não a coloca de forma não consensual com a vítima.

‘Stealthing’: retirar camisinha durante prática sexual ou ludibriar parceiro sobre o uso é crime em alguns lugares do planeta e é abuso, mas lei brasileira não pune violência desse tipo

“Por que alguém faria alguma coisa dessas?”

A mulher relatou de forma anônima para a BBC Brasil que conheceu um homem no Tinder que retirou a camisinha enquanto eles tinham uma relação sexual. Ela afirmou que pediu diversas vezes para que o abusador colocasse o preservativo, mas ele abriu a camisinha e não a utilizou. A vítima encontrou a camisinha intacta no lixo do banheiro.

– Abuso sexual no trabalho é pandemia global e demanda mobilização 

“Ele simplesmente resolveu não usar o preservativo e não me falou nada. A partir do momento que descobri que ele fez isso comigo, foram horas de muito estresse. Uma indignação que não cabe no peito até hoje. Entrei em pânico. Fui à farmácia, comprei a medicação para evitar gravidez indesejada e mais tarde procurei atendimento médico para medicação contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Chorava de soluçar como uma criança. Um nó na cabeça tentando entender por que isso aconteceu. Por que alguém faria uma coisa dessas?”, relatou.

Debate judicial

Ela foi atrás de tratamento psicológico e também foi ao Ministério Público para tentar enquadrar o abusador pelo crime de violência sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal. Entretanto, seu pedido foi negado pelo MP, que avaliou que a prática não é proibida pela lei brasileira.

“Como não há um crime próprio para o stealthing, cabe muito da interpretação dos operadores do Direito. O debate é muito recente e ainda não chegou em peso ao Judiciário. Esses operadores do Direito ainda não se depararam com esse tipo de caso. Além disso, falta usualmente uma perspectiva de gênero, ou seja, encarar situações como o stealthing como uma violência de gênero”, diz à BBC News Brasil Ana Paula Braga, sócia da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres.

Na Califórnia, a prática foi definida como crime em setembro do ano passado. Existem leis com enfoque similar no Reino Unido, na Suíça e na Alemanha. Nesses países, a prática está enquadrada no tipo penal de ‘abuso sexual’.

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