Equador é o primeiro país a reconhecer os direitos dos animais selvagens

Como extensão dos Direitos da Natureza que vigoram em sua Constituição desde 2008, o Equador aprovou os direitos dos animais selvagens como direitos legais. Com isso, o país sulamericano se tornou o primeiro do mundo a tomar oficialmente essa decisão.

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A lei eleva os animais ao nível da Constituição. Isso quer dizer que os direitos são garantidos não pelo valor dos humanos, mas dos próprios animais. De acordo com ela, todas as “espécies selvagens e seus indivíduos têm o direito de não serem caçados, pescados, capturados, coletados, extraídos, mantidos, retidos, traficados, comercializados ou trocados”.

O Equador se tornou o primeiro país a reconhecer os direitos dos animais selvagens.

Apesar disso, a caça e a pesca não estão proibidas. Elas precisam somente estar em conformidade com as leis de regulação que já existem, sem promover o sofrimento animal.

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A decisão foi motivada pela história de Estrellita, uma macaca que viveu 18 anos como animal de estimação e, quando foi transferida para um zoológico, acabou morrendo uma semana depois. Ela foi retirada da natureza com apenas um mês de idade pela bibliotecária Ana Beatriz Burbano Proaño, sua cuidadora até praticamente o final da vida.

Segundo a lei, os direitos são garantidos não pelo valor dos humanos, mas dos próprios animais.

Quase duas décadas depois, as autoridades do Equador descobriram a ilegalidade e apreenderam o animal. Ana Beatriz entrou na justiça para pedir a devolução de Estrellita e argumentou que os direitos dela tinham sido violados.

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O caso aconteceu em 2019, mas só foi resolvido em 2021, quando o tribunal concordou que as necessidades do animal foram ignoradas durante o processo de realocação, mas também deixou claro que os direitos dele já haviam sido violados quando o retiraram forçadamente da natureza.