Escola do exército lançada por Bolsonaro deve ser construída em área de proteção ambiental

A construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército foi formalmente iniciada em solenidade no dia 23 de março, que contou com a presença do atual presidente, Jair Bolsonaro, em Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco: o local é parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), mas a construção recebeu dispensa de licenciamento ambiental para ser erguida dentro da área de proteção. A conclusão do megaempreendimento do exército brasileiro – que, além da própria escola militar, terá um conjunto residencial com 24 edifícios de seis andares, uma vila olímpica e um pátio de tiros – está prevista para 2035.

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De acordo com o projeto, a nova escola irá ocupar uma área de 75 mil metros quadrados dentro da área de proteção ambiental, no distrito de Aldeia, e custará R$ 1,8 bilhão, com investimento de R$ 320 milhões do governo do estado, após processo de seleção que durou dois anos. A obra irá desmatar 150 hectares de mata atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo: a solicitação de dispensa de licenciamento ambiental foi solicitada pelo exército em junho do ano passado, e concedida pelo Ibama em outubro, com base na Lei Complementar nº 140, de 2011, que prevê a isenção para construções militares para o “preparo e emprego das Forças Armadas”.

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A dispensa de licenciamento ambiental pode implicar na isenção de outras exigências ambientais para a construção no local, onde ao menos 46 espécies ameaçadas de extinção se refugiam. O documento do Ibama, porém, não dispensa as Forças Armadas de realizar medidas de redução de impacto, controle e monitoramento, bem como de aprovar licenças especiais, como de supressão de vegetação, para realizar o desmatamento. Especialistas lembram que a supressão de vegetação também tem um custo alto, bem como a compensação ambiental: estima-se que as medidas sobre os 150 hectares representarão um custo extra de R$ 7,5 milhões, além de um monitoramento de cinco anos para estabelecer a compensação.

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A notícia do lançamento do projeto, em Chã de Cruz e com a presença de Bolsonaro, levantou outro importante debate: a solenidade se deu antes do exército sequer apresentar o projeto final da Escola. A associação comunitária Fórum Socioambiental de Aldeia, fundada há 18 anos reunindo moradores e amigos da APA Aldeira-Beberide, entrou com uma representação no Ministério Público Federal, questionando diversos aspectos da construção, como, entre outros, a falta de alternativa locacional, ocorrida justamente por conta da dispensa de licenciamento. Segundo representantes da associação, o Fórum não está se opondo propriamente à construção da escola, mas sim à localização escolhida: além da fauna e da flora ameaçadas, a reserva protege nascentes de água que abastecem mais de um milhão de pessoas em diversos municípios da região, já afetados por racionamentos.