Mãe solo diz ter sido impedida de entrar com filho em bar de SP; caso abre debate sobre exclusão maternal

A capa de fevereiro de 2022 da Veja São Paulo estampou o “charme novo” da capital paulista: o bar Miúda. O espaço que dominou o coração do hipster paulistano foi alvo de polêmica nas redes. Mas agora, o estabelecimento está no centro de um outro debate: os direitos das mães solo.

Bar aceita pets, mas não crianças

A fotógrafa Marcelle Cerutti foi convidada por uns amigos para tomar aquela cerveja gelada no fim da tarde de domingo no bar mais transado de toda a região central da capital paulista. O estabelecimento desconstruído, inclusive, aceita pets. Mas não aceita crianças. E Marcelle descobriu do pior jeito.

Bar descolado em São Paulo mostra que mães solos ainda são discriminadas mesmo em espaços “progressistas”

“Cheguei no bar mais descolado da Santa Cecília para comemorar o aniversário de uma amiga e não pude entrar porque estava com o meu filho”, disse nas redes sociais. “Aparentemente, o bar que aceita todo mundo, não aceita mães solas com seus filhos. Não era balada, não era noite, era um espaço aberto e eu só iria ficar um pouco”, contou.

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Em entrevista, ela afirmou ter se chocado com o ato. “Fiquei sem reação. A única coisa que disse foi: ‘mas como assim?’. Não consegui responder. Jamais esperava que um lugar que aceita pets, bicicletas e tem como princípio a diversidade, fosse discriminar uma mãe solo”, disse ao UOL.

E o que poderia ser uma oportunidade para o bar repensar sua política foi apenas uma chance para o Miúda reiterar seu posicionamento anti-mãe solo. “O lazer que oferecemos não é pensado para crianças, suas liberdades e necessidades e são elas quem consideramos nessa decisão. Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e consequentemente para maiores de 18 anos. este posicionamento não exclui o fato de que estamos sempre pensando em melhorias no espaço e funcionamento”, disse o estabelecimento em nota.

Crianças podem ser proibidas de entrar em estabelecimentos?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) em nota ao jornal O Globo, “os estabelecimentos não podem usar o princípio da livre iniciativa para limitar a entrada de crianças, com exceção de locais inapropriados para esse público, segundo o artigo 220, §3º, I da Constituição”.

Mesmo os advogados que defendem a existência de espaços que não autorizem a presença de crianças afirmam que os ambientes devem tornar isso público e não podem constranger consumidores no local por conta da presença de crianças. “O artigo 170 da Constituição fala na livre iniciativa e partindo deste preceito, qualquer estabelecimento, hotel, restaurante, shopping, pode dizer o público que se dispõe a receber.O que não pode é não avisar previamente e constranger o consumidor na sua chegada ao local. A informação deve ser dada na reserva, ser informada no site e também na porta. Se o consumidor não é avisado e é  constrangido a deixar o local pode processá-lo, cabe dano moral”, explica o advogado David Nigri ao mesmo jornal.

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O caso teve grande repercussão no Twitter:

Tô num ódio com a história do bar que barrou a mãe com a criança. Eu consigo sentir exatamente o desamparo daquela mãe, pq eu tb sou mãe solo e a gente já vive com toda culpa do mundo nas costas e ainda ter que passar por esse tipo de rejeição com o filho. Malditos.

— Chatinha de esquerda (@malupr) April 5, 2022

O absurdo é: a lei, que não costuma ser a referência da justiça nesse país, não só condenaria o bar como tbm o faria pagar uma bela indenização por danos morais à mãe. Mas a opinião pública ficou parada no ponto de achar que pode julgar o que é bom ou não para o filho dos outros.

— Debora Baldin – #teamLinn (@deborabaldin_) April 4, 2022

ngm está pedindo para o bar miuda simplesmente montar uma área kids, c show do mundo bita e afins, as mães apenas querem sair para se divertir com suas crias, pois muitas mães solo não tem rede de apoio, acontece q existem muitos adultos q dizem sim para pets e não para crianças.

— pri (@lilithellx) April 5, 2022

Fora que em bar de verdade a criança é cuidada por todos que estão ali. Toda hora rola uma balinha, um guaraná. Tá no contrato social que os otários são incapazes de cumprir

— Marcelo D. Macedo (@mdavidmacedo) April 5, 2022

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O que diz o bar Miúda 

O estabelecimento se manifestou por meio das redes sociais e reafirmou a decisão de impedir a entrada de crianças e outros menores de 18 anos. O estabelecimento diz ter buscado assessoria jurídica no ano passado para tratar do tema. “Concluímos juntos que nosso bar não é um local propício para crianças”.

O Miúda cita o aumento de movimento como justificativa para a decisão polêmica. “Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e, consequentemente, para maiores de 18 anos”, conclui.