Debate

Mãe solo diz ter sido impedida de entrar com filho em bar de SP; caso abre debate sobre exclusão maternal

Redação Hypeness - 05/04/2022 às 12:30 | Atualizada em 06/04/2022 às 12:37

A capa de fevereiro de 2022 da Veja São Paulo estampou o “charme novo” da capital paulista: o bar Miúda. O espaço que dominou o coração do hipster paulistano foi alvo de polêmica nas redes. Mas agora, o estabelecimento está no centro de um outro debate: os direitos das mães solo.

Bar aceita pets, mas não crianças

A fotógrafa Marcelle Cerutti foi convidada por uns amigos para tomar aquela cerveja gelada no fim da tarde de domingo no bar mais transado de toda a região central da capital paulista. O estabelecimento desconstruído, inclusive, aceita pets. Mas não aceita crianças. E Marcelle descobriu do pior jeito.

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“Cheguei no bar mais descolado da Santa Cecília para comemorar o aniversário de uma amiga e não pude entrar porque estava com o meu filho”, disse nas redes sociais. “Aparentemente, o bar que aceita todo mundo, não aceita mães solas com seus filhos. Não era balada, não era noite, era um espaço aberto e eu só iria ficar um pouco”, contou.

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Em entrevista, ela afirmou ter se chocado com o ato. “Fiquei sem reação. A única coisa que disse foi: ‘mas como assim?’. Não consegui responder. Jamais esperava que um lugar que aceita pets, bicicletas e tem como princípio a diversidade, fosse discriminar uma mãe solo”, disse ao UOL.

E o que poderia ser uma oportunidade para o bar repensar sua política foi apenas uma chance para o Miúda reiterar seu posicionamento anti-mãe solo. “O lazer que oferecemos não é pensado para crianças, suas liberdades e necessidades e são elas quem consideramos nessa decisão. Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e consequentemente para maiores de 18 anos. este posicionamento não exclui o fato de que estamos sempre pensando em melhorias no espaço e funcionamento”, disse o estabelecimento em nota.

Crianças podem ser proibidas de entrar em estabelecimentos?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) em nota ao jornal O Globo, “os estabelecimentos não podem usar o princípio da livre iniciativa para limitar a entrada de crianças, com exceção de locais inapropriados para esse público, segundo o artigo 220, §3º, I da Constituição”.

Mesmo os advogados que defendem a existência de espaços que não autorizem a presença de crianças afirmam que os ambientes devem tornar isso público e não podem constranger consumidores no local por conta da presença de crianças. “O artigo 170 da Constituição fala na livre iniciativa e partindo deste preceito, qualquer estabelecimento, hotel, restaurante, shopping, pode dizer o público que se dispõe a receber.O que não pode é não avisar previamente e constranger o consumidor na sua chegada ao local. A informação deve ser dada na reserva, ser informada no site e também na porta. Se o consumidor não é avisado e é  constrangido a deixar o local pode processá-lo, cabe dano moral”, explica o advogado David Nigri ao mesmo jornal.

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O caso teve grande repercussão no Twitter:

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O que diz o bar Miúda 

O estabelecimento se manifestou por meio das redes sociais e reafirmou a decisão de impedir a entrada de crianças e outros menores de 18 anos. O estabelecimento diz ter buscado assessoria jurídica no ano passado para tratar do tema. “Concluímos juntos que nosso bar não é um local propício para crianças”.

O Miúda cita o aumento de movimento como justificativa para a decisão polêmica. “Nosso ambiente é feito para adultos, com programação cultural de cunho adulto e, consequentemente, para maiores de 18 anos”, conclui.

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Fotos: Reprodução/Instagram


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