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O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher em situação análoga a escravidão em Santos, no bairro Gonzaga, uma região de classe média alta na principal cidade do litoral paulista.
A vítima tinha 89 anos de idade. Ela foi contratada para o cargo de doméstica na década de 1970 e nunca recebeu um centavo por seu trabalho.
Caso de escravidão moderna foi registrado em casa de alto padrão no bairro de Gonzaga, região de beira-mar em Santos (SP); denúncia partiu de vizinha
A denúncia foi feita no ano de 2020, quando uma vizinha viu a mulher sendo maltratada pelos moradores da residência. A partir daí, uma investigação da Polícia Civil mostrou que, durante cinco décadas, a vítima não pôde sair do local do trabalho para fazer coisas não relacionadas ao trabalho, não recebeu salário e não teve carteira assinada.
– Madalena aparece sorridente e bela 2 meses depois de ser resgatada da escravidão
A mulher foi resgatada em agosto de 2020 e vive sob os cuidados de uma neta. Agora, o MPT age na Justiça para tentar reparar a situação.
A ação comandada pelo Ministério Público do Trabalho pede o bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão para reparação à vítima. Além disso, o processo também pede mais R$ 1 mi em danos morais coletivos que devem ser revertidos em ações de combate ao trabalho escravo.
Todos os processos do caso correm em segredo de Justiça e, até o momento, vítimas e acusados não se posicionaram sobre o caso.
– Mulher que manteve idosa em situação análoga à escravidão sabia o que estava fazendo
Cerca de 2 mil pessoas são resgatadas do trabalho análogo à escravidão todos os anos no Brasil
A história revela como a escravidão moderna é uma condição singular e não depende apenas da violência física, mas também de uma dominação econômica e psicológica. “A situação do escravo tem relação com direitos básicos violados, com uma exploração em um nível inaceitável. Não adianta o portão estar aberto, se a pessoa não tem um tostão e não tem para onde ir”, afirmou a procuradora do trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena ao jornal Folha de São Paulo.
O trabalho doméstico é a segunda principal causa do trabalho análogo à escravidão de mulheres no Brasil, apenas atrás da agricultura. Segundo o MPT, existe uma grande subnotificação desse tipo específico de crime. “O trabalho doméstico traz desafios a mais à fiscalização trabalhista porque acontece no âmbito das residências, onde a relação é diferente”, explica Lys Sobral, coordenadora do MPT, ao site R7. Por isso, é essencial usar os canais de denúncia do Ministério Público em caso de suspeita de trabalho análogo à escravidão.
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