Debate

Ouça áudios do Superior Tribunal Militar que provam prática de tortura na ditadura

Redação Hypeness - 19/04/2022 às 15:04

O historiador Carlos Fico está compilando junto da jornalista Miriam Leitão áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que comprovam a conivência dos militares brasileiros com a prática de tortura durante o período da ditadura-cívico militar em nosso país.

O material, obtido judicialmente, está sendo apurado pelo historiador e pela jornalista, que publicou as traumatizantes histórias no jornal O Globo. Miriam Leitão foi vítima de tortura na ditadura e, no mês passado, foi ridicularizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido ao fato de ter sido torturada pelo Estado durante o governo dos militares.

Prédio do Superior Tribunal Militar (STM) em Brasília

Nos áudios, os juízes do Superior Tribunal Militar comentam os fatos relatados em autos do processo. Em diversos momentos, os magistrados militares satirizam as vítimas de tortura e, a todo momento, confirmam a prática pelos agentes da ditadura.

“Quando a gente vive tempos traumáticos, algumas pessoas tendem a criar memórias que as apaziguem com o passado. Outra coisa é a história. Não há dúvida que houve tortura, isso é óbvio. É até um pouco reiterativo, repetitivo dizer que houve tortura. Houve. Ponto final. Claro que houve. Outra coisa é a memória que algumas pessoas constroem, de negação da tortura”, disse o historiador.

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Confirmação da tortura

Em um áudio, o Ministro Rodrigo Octávio confirma o caso de Nádia Lúcia do Nascimento, que foi torturada enquanto grávida. De acordo com os áudios, ela sofreu choques na região dos genitais até perder o bebê, aos três meses de idade. Ouça:

Os áudios também revelam que os militares confirmavam e passavam por diversos momentos de dúvida frente aos casos de tortura: por um lado, negavam que oficiais do Exército seriam os responsáveis pelo crime, mas, ao mesmo tempo, reconheciam que os casos ocorriam.

“Começo a pedir a atenção dos meus eminentes pares para as apurações que são realizadas por oficiais das Forças Armadas. Quando as torturas são alegadas e às vezes impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente”, afirma um dos ministros durante uma sessão secreta.

– Militares uruguaios são punidos após crimes durante ditadura serem revelados

De acordo com os áudios divulgados por Miriam Leitão, os ministros reconhecem que a tortura era prática comum para levar a falsas confissões. “Ficou provado que um deles não tinha nada a ver com a história. Esse trabalhava direitinho. Por que razão ele havia confessado? E ele disse: ‘Ou a gente confessa ou entra no pau’. E é o que está acontecendo. Entrou dessa vez, e muita gente tem entrado, por isso que muitas vezes a gente acha que o inquérito na polícia não tem valor, por causa desses casos. Eles apanham mesmo. Por isso, quando vejo um inquérito na polícia eu fico logo com um pé atrás”, diz uma voz não identificada em um dos áudios.

Carlos ainda relata que os ministros do tribunal militar caçoam de vítimas de tortura e transformaram, em muitos casos, a crueldade em piada. Os áudios confirmam a história e mostram mais uma vez que a ditadura militar foi um dos períodos mais sombrios da história brasileira.

A resposta dos fardados

General Mourão, vice-presidente da República, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo Progressistas e defensor da ditadura, ironizou os casos ao ser questionado sobre os áudios. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, afirmou Mourão, rindo. Não ficou claro se ele se referia aos torturadores ou aos ministros do STM, ao dizer que eles já morreram. “História, isso já passou, né? A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. Passado, faz parte da história do país”, disse.

General Mourão já havia criticado Comissão da Verdade e segue com postura de negação à ditadura militar

O presidente do STM se pronunciou criticando a veiculação dos áudios. “A gente já sabe os motivos, do por que isso vem acontecendo nesses últimos dias, seguidamente, por várias direções, querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que somos quem cuida da disciplina, da hierarquia. Não temos resposta nenhuma pra dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo”, afirmou  o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos.

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Fotos: Creative Commons


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