Diversidade

Passaportes oferecerão opção de gênero neutro para preenchimento de dados nos EUA

Vitor Paiva - 08/04/2022 às 10:29

Os passaportes para cidadãos dos EUA passarão a oferecer a opção de gênero neutro para o preenchimento do campo tradicionalmente referente ao sexo do portador do documento. “Todos os cidadãos americanos poderão optar pelo ‘X’ como marca de gênero ao pedir novos passaportes”, afirmou o secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, ao anunciar no dia 31 de março a medida, que entrará em vigor no dia 11 de abril, como um passo para “cumprir o compromisso assumido pelo presidente [Joe Biden] para expandir o acesso a documentos de identificação precisos para americanos transgêneros e não-binários“, afirmou a Casa Branca, em nota.

A opção de marcar um "X" para o gênero passará a constar em qualquer passaporte dos EUA

A opção de marcar um “X” para o gênero passará a constar em qualquer passaporte dos EUA

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Segundo Blinken, a opção do “X” para preencher as informações no pedido de um novo passaporte é uma forma de incluir pessoas que se identificam como não-binárias, intersexuais ou “não conformistas”, e surge após outras etapas já terem permitido que opções neutras fossem selecionadas para o gênero em pedidos de documentação. “Por tempo demais, os americanos transgêneros, não-binários e não conformistas enfrentaram barreiras para viajar com segurança, e muitos não tinham sua identidade de gênero respeitada enquanto viajavam pelos Estados Unidos ou ao redor do mundo”, diz a nota.

O secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, ao lado do presidente dos EUA, Joe Biden

O secretário de estado dos EUA, Antony Blinken, ao lado do presidente dos EUA, Joe Biden

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O anúncio no dia 31 de março não se deu por acaso: nessa data é celebrado o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, como forma de ampliar a conscientização, comemorar as colaborações da comunidade para a sociedade e combater o preconceito, e que foi reconhecida oficialmente pelo governo Joe Biden no ano passado. Após o anúncio pelo Departamento de Estado, a Administração de Segurança em Transportes anunciou que irá estabelecer pontos de controle sem definição de gênero nos aeroportos, e que irá deixar de exigir considerações de gênero para validar identificação de um viajante em tais pontos.

Na Islândia, a opção de marcar o "X" para identificar o gênero já é oferecida

Na Islândia, a opção de marcar o “X” para identificar o gênero já é oferecida

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O secretário também afirmou que a mesma opção de marcar um “X” no preenchimento de informações estará disponível no país para outros documentos até o “próximo ano”: a Administração de Seguridade Social confirmou que em breve o mesmo valerá para identificação de gênero no cartão de seguridade social. “Todos os americanos merecem a liberdades de serem eles mesmos. Mas, ainda muitos transgêneros americanos ainda enfrentam barreiras sistêmicas, discriminação e atos de violência”, diz a nota da Casa Branca. O primeiro passaporte com a marcação de um “X”, ao invés de “Masculino” ou “Feminino” foi emitido no país em outubro de 2021.

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© foto 1: PxFuel

© foto 2: Flickr/CC

© foto 3: Registers Iceland


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.

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