Disputa entre Piauí e Ceará por 13 municípios iniciada no século XIX pode alterar nosso mapa

Um litígio envolvendo o Piauí e o Ceará poderá alterar a divisão dos estados e o próprio mapa do país. A disputa territorial diz respeito a uma região de 2,8 mil quilômetros quadrados na fronteira entre os dois estados, equivalentes a 13 municípios que atualmente fazem parte do território cearense, mas que faziam parte anteriormente do Piauí, e corre no Supremo Tribunal Federal desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou as áreas – mas em verdade a disputa remonta a um dilema muito anterior, que teve início ainda durante o período imperial do Brasil, na segunda metade do século XIX, com o pleito piauiense se arrastando pela justiça desde então.

Um dos pontos de fronteira entre o Piauí e o Ceará

-Piauí é o estado com mais florestas naturais preservadas fora da Amazônia

Oficialmente, a questão teve início em 1865, quando o governo do Ceará criou a freguesia de Amarração, hoje chamada Luís Correia, dentro do território do Piauí, em região que incluía as nascentes do Rio Poti, um dos principais da bacia do Parnaiba: por conta de uma forte seca enfrentada pelo estado no período, o Imperador Dom Pedro II decidiu ceder a área ao Ceará, referente aos municípios de Principe Imperial e Independência, hoje chamado Cratéus, ambos originalmente parte do território piauiense. Em 1880, a fronteira entre os dois estados foi traçada por um Decreto Imperial, e desde então o Piauí começou a disputa pelo território de 2,8 mil quilômetros quadrados na Serra da Ibiapaba.

Área de Proteção Ambiental na Serra da Ibiapaba, dentro do município de Tianguá

-A história pouco contada dos campos de concentração da seca no Nordeste

Um acordo determinou, em 1920, que o governo federal realizasse um levantamento geográfico a fim de possivelmente melhor definir as fronteiras, mas tal revisão jamais aconteceu. Desde então, outros acordos foram tentados sem sucesso, causando dificuldades para a administração das cidades da região em disputa. A ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo atual, estabeleceu que uma nova perícia fosse realizada pelo Exército, sob responsabilidade do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT): a perícia ainda está sendo realizada, e poderá enfim resolver o dilema, mas questões orçamentárias vêm atrasando o processo.

Mapa mostrando a divisão atua e, em destaque, a área disputada na fronteira

Mapa de 1861 mostrando o Ceará sem os municípios de Crateús e Independência

-10 mapas para ver o mundo com novos olhos

Enquanto o deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete) afirmou, por nota, estar confiante de que a perícia será favorável ao seu estado, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), compareceu a uma audiência no STF para “tratar sobre o caso” e defender o seu estado. Na área em disputa, que poderá deixar de pertencer ao Ceará e passar a fazer parte do território do Piauí, estão os municípios de Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ubajara, Crateús, Tianguá, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Poranga, Granja, Ibiapina, Ipaporanga e Ipueiras.

Mapa de 1761 mostrando o litoral piauiense para além do rio Timonha, incluindo a região