Debate

Disputa entre Piauí e Ceará por 13 municípios iniciada no século XIX pode alterar nosso mapa

Vitor Paiva - 13/05/2022 às 15:25 | Atualizada em 16/05/2022 às 19:34

Um litígio envolvendo o Piauí e o Ceará poderá alterar a divisão dos estados e o próprio mapa do país. A disputa territorial diz respeito a uma região de 2,8 mil quilômetros quadrados na fronteira entre os dois estados, equivalentes a 13 municípios que atualmente fazem parte do território cearense, mas que faziam parte anteriormente do Piauí, e corre no Supremo Tribunal Federal desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou as áreas – mas em verdade a disputa remonta a um dilema muito anterior, que teve início ainda durante o período imperial do Brasil, na segunda metade do século XIX, com o pleito piauiense se arrastando pela justiça desde então.

Um dos pontos de fronteira entre o Piauí e o Ceará

Um dos pontos de fronteira entre o Piauí e o Ceará

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Oficialmente, a questão teve início em 1865, quando o governo do Ceará criou a freguesia de Amarração, hoje chamada Luís Correia, dentro do território do Piauí, em região que incluía as nascentes do Rio Poti, um dos principais da bacia do Parnaiba: por conta de uma forte seca enfrentada pelo estado no período, o Imperador Dom Pedro II decidiu ceder a área ao Ceará, referente aos municípios de Principe Imperial e Independência, hoje chamado Cratéus, ambos originalmente parte do território piauiense. Em 1880, a fronteira entre os dois estados foi traçada por um Decreto Imperial, e desde então o Piauí começou a disputa pelo território de 2,8 mil quilômetros quadrados na Serra da Ibiapaba.

Área de Proteção Ambiental na Serra da Ibiapaba, dentro do município de Tianguá

Área de Proteção Ambiental na Serra da Ibiapaba, dentro do município de Tianguá

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Um acordo determinou, em 1920, que o governo federal realizasse um levantamento geográfico a fim de possivelmente melhor definir as fronteiras, mas tal revisão jamais aconteceu. Desde então, outros acordos foram tentados sem sucesso, causando dificuldades para a administração das cidades da região em disputa. A ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo atual, estabeleceu que uma nova perícia fosse realizada pelo Exército, sob responsabilidade do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT): a perícia ainda está sendo realizada, e poderá enfim resolver o dilema, mas questões orçamentárias vêm atrasando o processo.

Mapa mostrando a divisão atua e, em destaque, a área em disputa na fronteira

Mapa mostrando a divisão atua e, em destaque, a área disputada na fronteira

Mapa de 1861 mostrando o Ceará sem os municípios de Crateús e Independência

Mapa de 1861 mostrando o Ceará sem os municípios de Crateús e Independência

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Enquanto o deputado estadual Franzé Silva (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete) afirmou, por nota, estar confiante de que a perícia será favorável ao seu estado, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), compareceu a uma audiência no STF para “tratar sobre o caso” e defender o seu estado. Na área em disputa, que poderá deixar de pertencer ao Ceará e passar a fazer parte do território do Piauí, estão os municípios de Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ubajara, Crateús, Tianguá, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Poranga, Granja, Ibiapina, Ipaporanga e Ipueiras.

Mapa de 1761 mostrando o litoral piauiense para além do rio Timonha

Mapa de 1761 mostrando o litoral piauiense para além do rio Timonha, incluindo a região

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© foto 1: Assembléia Legislativa do Ceará/reprodução

© fotos 2, 3, 4, 5: Wikimedia Commons


Vitor Paiva
Escritor, jornalista e músico, Vitor Paiva é doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Autor dos livros Tudo Que Não é Cavalo, Boca Aberta, Só o Sol Sabe Sair de Cena e Dólar e outros amores, publica artigos, ensaios e reportagens.

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