Espanha quer criar licença para pessoas com cólicas menstruais; entenda

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A Espanha está caminhando para ser o primeiro país da Europa a conceder licença médica para pessoas com cólicas menstruais. O Ministério da Igualdade espanhola chegou a um acordo com o Ministério da Inclusão para finalmente incluir o direito durante esses períodos dolorosos na lei do aborto, que será assumida pela Previdência Social desde o primeiro dia de desconforte até quando cada pessoa com útero precisar.

As licenças por motivo de cólicas menstruais dolorosa vão constar no pré projeto da Lei do Aborto, que o Governo pretende aprovar em Conselho de Ministros ainda no primeiro semestre de 2022.

Espanha quer criar licença para pessoas com cólicas menstruais; entenda

Fontes governamentais indicaram que será colocado como uma incapacidade temporária assumida pela Segurança Social desde o primeiro dia e não acarretará em qualquer custo para as empresas. Além disso, não exigirá, como é feito com outras incapacidades temporárias, nenhum tempo mínimo citado, nem será estabelecido um número de dias, mas sim aqueles que cada mulher precisar.

A Secretária de Estado para a Igualdade e Contra a Violência de Gênero, Ángela Rodríguez, já havia antecipado que essa medida seria a norma. Rodríguez explicou que esta medida colocará a Espanha na vanguarda da saúde e dos direitos reprodutivos. Ela afirmou ainda que a lei trabalhista “não pode ser neutra em termos de gênero”.

O ministro da Inclusão, Segurança Social e Migração, José Luis Escrivá explicou em comunicado que está trabalhando com base na igualdade para encontrar um “equilíbrio” para reforçar a sua “protecção” nestes casos e compatibilizá-la para que a plena participação das mulheres no mercado de trabalho não seja impedida.

Medidas que mais se aproximam da proposta de Igualdade são aquelas adotadas por alguns municípios, como Gerona

Até agora, as medidas que mais se aproximam da proposta de Igualdade são aquelas adotadas por alguns municípios, como Gerona, que permitem afastamentos do trabalho por oito horas mensais, mas que podem ser compensados ​​posteriormente.

Também Sabadell, onde o Conselho de Porta-vozes aprovou por unanimidade a proposta para criar uma autorização de até doze dias por ano para funcionárias que trabalham na Câmara Municipal e em empresas municipais.

E em Madri, o Más Madrid quer propor a implementação de uma licença menstrual para horas recuperáveis, enquanto nas Ilhas Baleares, a seção do sindicato STEI no Conselho de Mallorca e o Instituto Maiorca de Assuntos Sociais (IMAS) solicitou a implementação de uma autorização para trabalhadoras que menstruam ou estão em menopausa.

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Em outros países da Europa uma lei do gênero não existe. Na Itália, foi apresentada uma proposta neste sentido em 2016 mas nunca foi aprovada. Na França não há nada oficial mas é um assunto que está em debate. Já na Alemanha, as pessoas que menstruam podem ir ao médico de família e conseguir uma licença devido a cólicas menstruais, mas a decisão fica a critério do médico.

No Japão, desde 1947, na Coréia do Sul, Indonésia e na Zâmbia, há anos, a legislação trabalhista inclui o chamado ‘Dia das Mães’: toda trabalhadora tem direito a um dia de folga por mês sem a necessidade de apresentar um atestado médico ou justificativa ao seu empregador.

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Não banalize a dor

Em declarações à Agência Efe, o chefe do grupo de trabalho de Saúde da Mulher da Sociedade de Médicos Gerais e de Família, Lorenzo Armenteros, afirma que a menstruação dolorosa é um motivo estipulado para licença médica e que a norma pretende dar a possibilidade de dar conforto para quem sofre com isso.

“Os médicos dão baixa, mas é incomum, são realmente aqueles casos em que a dor é absolutamente incapacitante, que não consegue sair da cama. Eles têm que chegar a uma fase muito grave para uma mulher tirar licença”, afirma Armenteros.

A menstruação é dolorosa, lembra o especialista, porque tem uma fase inflamatória muito importante e ocorre o descolamento de um tecido dentro de um órgão. “A mulher tem bastante responsabilidade para distinguir quando sua menstruação é dolorosa e incapacitante, e o médico tem critérios suficientes para poder avaliar se uma licença médica é necessária quando for o caso. Não se trata de banalizar o assunto”, argumenta.

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Possíveis patologias

Por trás de cólicas menstruais dolorosas pode não haver causa aparente, mas também pode ser a ponta do iceberg de problemas de saúde como endometriose, miomas uterinos, anomalias uterinas ou outras patologias hormonais, como explica a Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia ( SEGO) José Eduardo Arjona, em declarações à Efe.

“Do ponto de vista médico, nenhuma mulher exagera a dor com a menstruação”, diz a especialista, que reconhece que “muitas vezes” os profissionais dão “pouca atenção” à dismenorreia. Muitas mulheres assimilaram a dor como algo normal e pode ser não seja assim.

Arjona ressalta que existem tratamentos como anti-inflamatórios e medicamentos hormonais, mas há casos em que não é suficiente: “às vezes eu até tenho que repreender as pacientes e dizer para elas não aceitarem as dores menstruais normalmente”.