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Maioria conservadora pode derrubar direito ao aborto nos EUA após 50 anos

Redação Hypeness - 03/05/2022 às 16:37 | Atualizada em 03/05/2022 às 17:28

Nesta segunda-feira (2), o site Politico divulgou um rascunho do ministro Samuel Alito da Suprema Corte dos EUA (SCOUTS) que indica o fim do aborto legal no país.

O rascunho ainda não foi para plenário e tem que ser julgado pelos ministros da Suprema Corte. O texto indica que a decisão ‘Roe v. Wade’, de 1973, que tornou legal o aborto no país, será revogada. A justificativa é a maioria conservadora de juízes na corte.

A política na Suprema Corte dos EUA

Suprema Corte dos EUA possui divisão ideológica clara; no Brasil pluripartidário, esse tipo de cisão na Suprema Corte não é tão evidente

Atualmente, a Suprema Corte dos EUA possui uma maioria conservadora. Com um sistema político essencialmente bipartidário, a corte do país é construída a partir de uma divisão ideológica bastante perceptível.

Dos nove juízes da corte constitucional estadunidense, cinco são ideologicamente conservadores e foram indicados por presidentes do partido Republicano. Três foram indicados por Donald Trump (Amy Coney Barrett, Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch), um por George W. Bush (Samuel Alito) e outro por George H. W. Bush (Clarence Thomas).

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Como nos EUA o cargo dos juízes da Suprema Corte é vitalício, não é possível saber quando ou se o presidente Joe Biden poderá alterar a disposição política da Corte. Stephen G. Breyer irá se aposentar num futuro próximo e Biden já indicou sua substituta, Ketanji Brown Jackson. Entretanto, a substituição não alterará as forças políticas dentro do Supremo, pois o futuro ex-juíz era considerado progressista.

A conjuntura dos direitos das mulheres nos EUA

Nos últimos anos, a onda conservadora nos Estados Unidos criou uma verdadeira batalha no campo do direitos das mulheres.

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A Flórida aprovou uma lei que dificulta o acesso ao aborto, proibindo a prática para gestações com mais de 15 semanas. No Texas, uma nova legislação impôs a proibição do procedimento médico a partir da 6ª semana de gravidez.

A norma também instaurou uma vigilância coletiva contra mulheres, prometendo recompensas de milhares de dólares para quem denunciar um aborto no estado.

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Leis similares também foram aprovadas no Kentucky, em Oklahoma, no Arizona, em Idaho, em Wyoming, e na Virgína Ocidental entre 2021 e 2022. Com a exceção do Arizona, todos os estados registraram uma vitória de Donald Trump no ano de 2020.

O que é Roe v. Wade?

O caso Roe v. Wade foi um julgamento da Suprema Corte dos EUA ocorrido em 1973 que autorizou o aborto no território dos EUA.

Basicamente, a decisão judicial abriu jurisprudência para que mulheres tivessem o direito de abortar em todos os estados do país.

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Roe é o nome fictício de Norma McCorvey, uma mulher que morava no Texas e queria fazer um aborto. A prática era proibida no estado. Duas advogadas assumiram o caso de McCorvey e entraram com um processo contra o estado do Texas alegando que a proibição do aborto era inconstitucional.

O processo começou em 1969 e foi concluído em 1973, com um parecer favorável para o direito das mulheres. Até hoje, o aborto é legalizado em todos os estados dos EUA. Todas as leis aprovadas recentemente restringem o acesso à prática, mas é inconstitucional proibir a interrupção da gravidez nos Estados Unidos.

Caso a SCOTUS realmente reveja esse processo, a situação provavelmente irá mudar nos EUA e mulheres terão de viajar para estados democratas com o fim de conseguir abortos.

A questão nunca virou lei, nem mesmo durante períodos de maioria democrata na Câmara e no Senado do país. Agora, o partido Democrata tenta agir para aprovar em tempo recorde uma legislação nesse sentido, mesmo com a minoria dentro do Senado.

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Fotos:  © Getty Images


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